14/09/2025 10:03

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 09:40

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 14:19

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:19

Decorrido prazo de Estado do RN em 18/12/2024.
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.
07/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
27/11/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 11:03

Juntada de diligência
25/11/2024 03:00

Publicado Intimação em 06/11/2024.
25/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
22/11/2024 17:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 10:03

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169657 - Email: [email protected] 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0859633-06.2023.8.20.5001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intime-se a autoridade administrativa (Secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado do RN, ou o Presidente do IPERN, no caso de aposentado/pensionista), para cumprir a obrigação de fazer, em 15 (quinze) dias, informando este Juízo.

Uma vez cumprida a obrigação de fazer, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora, e uma vez decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Natal, 23 de outubro de 2024 CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito
04/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:17

Outras Decisões
17/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:32

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
02/08/2024 09:32

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 08:43

Conclusos para julgamento
18/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
29/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:17

Juntada de Petição de alegações finais
24/06/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição incidental
09/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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