TJRN - 0824029-23.2024.8.20.5106
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 16:09
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 10:02
Expedição de Alvará.
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12/09/2025 09:03
Expedição de Alvará.
-
10/09/2025 08:49
Expedição de Alvará.
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08/09/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
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08/09/2025 00:29
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824029-23.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RAIMUNDO RODRIGUES, JOANITA MENEZES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ERITIA COSTA DE ALMEIDA - RN0009599A REU: FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES S E N T E N Ç A DIREITO CIVIL.
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
ALVARÁ JUDICIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR/ALIENAR MOTOCICLETA E SACAR RECURSOS EM CONTAS BANCÁRIAS.
PEQUENO VALOR.
GENITORES E ÚNICOS HERDEIROS NECESSÁRIOS.
SEM DEPENDENTE, CÔNJUGE OU COMPANHEIRA.
INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO A TERCEIROS OU INCAPAZES.
PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO MERITÓRIA (ART. 487, INCISO I, DO CPC).
Vistos etc.
I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL promovida por JOÃO RAIMUNDO RODRIGUES e JOANITA MENEZES DE LIMA, por meio da qual requereram o saque de valores deixados em contas bancárias e a autorização para transferência/alienação, junto ao DETRAN, da motocicleta deixada por seu falecido filho FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES, com as respectivas qualificações, que era solteiro e sem filhos.
Comprovação de legitimidade ativa, do óbito e da titularidade do bem (IDs 133805818 ao 133807561, além dos IDs 148765342 e 148765343).
RENAJUD da motocicleta indicada na exordial (ID 134283862), com levantamento da constrição (ID 160981540).
SISBAJUD infrutífero (ID 137199410).
O INSS trouxe que não há dependentes nem valores residuais (ID 141730858).
A Caixa Econômica Federal (IDs 142944276 e 142945029) indicou que há quantias de FGTS/PIS (R$ 7.036,54) e em conta poupança (R$ 0,38).
Procuração com cláusula de honorários contratuais (ID 143182225).
Petição informando que a motocicleta ficará em nome do genitor do falecido (ID 148765340).
Manifestação informando os dados bancários (ID 158844630).
CRLV e CRV da motocicleta (ID 162039739 - Pág. 5/6).
Eis o que importa relatar.
Decisão: II – FUNDAMENTAÇÃO A questão trazida à baila é de singelo deslinde, tratando-se de típico caso de jurisdição voluntária em que inexiste litígio a ser solucionado, pois não há lide ou conflito.
Nestes casos, a atividade desenvolvida pelo Juízo não é propriamente jurisdicional, mas administrativa — ocorrendo, nestas hipóteses, uma espécie de administração pública de interesses privados.
A função estatal é facilitar a vida dos cidadãos (e não complicar), principalmente em casos como este, nos quais não se vislumbra a existência de risco nem de prejuízo a menores ou a terceiros.
No contexto processual em foco, verifica-se que a pretensão do requerente é legítima e justa.
Compulsando atentamente o caderno processual, a questão em espeque não ensejaria a propositura de Alvará Judicial — malgrado haja, também, saldo bancário —, tendo em vista que as hipóteses que justificam a utilização desta ação são aquelas previstas na Lei nº 6.858/80.
Outrossim, também não é o caso de aplicação de tal legislação por analogia, eis que a lei civilista prevê procedimento específico para transmissão de bens deixados pela pessoa falecida, qual seja, o inventário e partilha — que poderia ser proposto sob o rito de arrolamento sumário, cuja tramitação é bem mais célere.
No entanto, observa-se que a distinção entre os procedimentos acima mencionados não acarretaria qualquer consequência de ordem prática, uma vez os postulantes são os únicos herdeiros necessários, conforme documentos devidamente colacionados aos autos.
Ressalte-se, ainda, que o acervo patrimonial é de baixo valor, somando-se a isso o fato de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
O caso em tela, portanto, é de fácil resolução.
Veja-se o que dispõe a Lei nº 6.858/80: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.
Art. 2º O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.
Com efeito, em atenção aos princípios processuais da economia e da celeridade (artigos 4º e 6º, do CPC), bem como considerando que o Juízo, ao aplicar a lei, deve atender à finalidade social a que mesma se destina, entende-se pelo cabimento da procedência dos pedidos ventilados.
III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos acima delineados, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial (art. 487, I, CPC), determinando a expedição de ALVARÁS JUDICIAIS, respeitando o prévio destaque dos 30% de honorários para a advogada ERITIA COSTA DE ALMEIDA (dados bancários ID 158844630), com os 70% restantes divididos entre JOÃO RAIMUNDO RODRIGUES (35% - dados bancários 158844630) e JOANITA MENEZES DE LIMA (35% - em espécie), para o SAQUE de todos os valores deixados pelo falecido FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES, com a devida atualização, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (IDs 142944276 e 142945029), além de autorização para que JOÃO RAIMUNDO RODRIGUES transfira para si ou aliene a terceiros a motocicleta HONDA/CG150 FAN ESDI, 2015/2015, preta, placa QGA3735/RN, renavam 1057214547 (ID 162039739 - Pág. 5/6).
Expeçam-se imediatamente, com validade de 180 dias e intimando a parte apenas para ciência da lavratura (sem prazo).
Sem custas nem ITCD, eis que deferida a gratuidade de justiça.
Considerando que se trata de jurisdição voluntária e não há pretensão resistida, certifique-se o trânsito em julgado tão logo expedidos os Alvarás, ARQUIVANDO-SE, IMEDIATAMENTE APÓS, com as cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
04/09/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 09:07
Julgado procedente o pedido
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01/09/2025 13:30
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 10:09
Juntada de Ofício
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23/08/2025 00:06
Decorrido prazo de ERITIA COSTA DE ALMEIDA em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 13:36
Juntada de documento de comprovação
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18/08/2025 13:29
Juntada de Ofício
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18/08/2025 11:24
Juntada de Certidão
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31/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824029-23.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RAIMUNDO RODRIGUES, JOANITA MENEZES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ERITIA COSTA DE ALMEIDA - RN0009599A REU: FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES D E S P A C H O Vistos etc.
Converto o julgamento em diligência.
Primeiramente, levante-se o RENAJUD ID 134283862.
Após a diligência acima, reitere-se o ofício ID 153545442.
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar os dados bancários dos autores e da causídica (só consta chave pix no ID 143177875), para retenção dos honorários contratuais (ID 143182225).
Por fim, façam-se conclusos para sentença.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
29/07/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 09:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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25/06/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 07:53
Juntada de Ofício
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03/06/2025 17:03
Juntada de documento de comprovação
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03/06/2025 16:55
Expedição de Ofício.
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29/04/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 15:31
Conclusos para despacho
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27/03/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 04:04
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 10:26
Conclusos para despacho
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17/02/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 08:39
Desentranhado o documento
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14/02/2025 08:38
Juntada de Ofício
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04/02/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 18:01
Juntada de Ofício
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29/01/2025 13:51
Juntada de Ofício
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17/01/2025 11:44
Juntada de termo
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17/01/2025 11:38
Juntada de Ofício
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17/01/2025 11:37
Expedição de Ofício.
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27/11/2024 09:32
Juntada de Certidão
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10/11/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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10/11/2024 04:25
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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10/11/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
10/11/2024 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.
Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.
Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0824029-23.2024.8.20.5106 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RAIMUNDO RODRIGUES, JOANITA MENEZES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ERITIA COSTA DE ALMEIDA - RN0009599A REU: FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES D E S P A C H O Vistos etc.
Inicialmente, deixo para apreciar o pedido de gratuidade judiciária com o retorno das diligências a seguir.
Expeça-se ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados, bem como existência de resíduo de benefícios, especificamente aposentadoria ou pensão por morte em nome do de cujus FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº *99.***.*94-56, falecido em 06/09/2021.
Expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de valores em nome do falecido (FRANCIELDO MENEZES RODRIGUES – CPF nº *99.***.*94-56) bem como que forneça extrato bancário respectivo.
Proceda-se com consulta SISBAJUD e RENAJUD em nome do falecido, autorizando o bloqueio se o saldo não for ínfimo.
Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
Dou força de ofício ao presente despacho (art.121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).
Por fim, voltem-me conclusos para deliberação.
P.
I.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.
DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
05/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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