TJRN - 0820061-19.2023.8.20.5106

04/09/2025 10:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento

02/09/2025 19:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento

29/08/2025 16:53

Juntada de Certidão

26/08/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

25/08/2025 09:49

Juntada de Certidão vistos em correição

03/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025 08:50

Juntada de ato ordinatório

20/05/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2025 14:55

Outras Decisões

13/05/2025 11:00

Conclusos para despacho

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.

07/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 05:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 11:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/04/2025 11:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

09/04/2025 14:57

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:57

Juntada de Certidão

03/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2025 23:59.

11/03/2025 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 09:43

Juntada de ato ordinatório

13/02/2025 10:22

Recebidos os autos

13/02/2025 10:22

Juntada de intimação de pauta

22/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/01/2024 13:48

Juntada de Certidão

18/12/2023 21:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 09:38

Juntada de Certidão

04/12/2023 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023 15:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 11:05

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO em 28/11/2023 23:59.

10/11/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 10:05

Julgado procedente o pedido

31/10/2023 13:52

Conclusos para julgamento

31/10/2023 13:51

Juntada de Certidão

10/10/2023 21:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 16:27

Conclusos para despacho

18/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio