TJRN - 0803462-41.2024.8.20.5600
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:35
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:59
Decorrido prazo de Depositário em 02/09/2025.
-
16/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:18
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:09
Decorrido prazo de Autoridade Policial e acusado em 26/04/2025.
-
26/02/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:32
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2025 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 16:50
Juntada de diligência
-
25/02/2025 01:47
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) em 24/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:25
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:00
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 07:46
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 07:42
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 08:47
Recebidos os autos
-
10/02/2025 08:47
Juntada de intimação
-
10/12/2024 07:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/12/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
27/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 09:21
Recebidos os autos
-
27/11/2024 09:21
Juntada de decisão
-
30/10/2024 15:47
Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2024 15:21
Juntada de diligência
-
30/10/2024 12:24
Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/10/2024 10:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/10/2024 08:43
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 16:14
Juntada de Petição de apelação
-
28/10/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 09:03
Julgado procedente o pedido
-
23/10/2024 11:30
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 10:47
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/10/2024 15:45
Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 11:27
Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
17/10/2024 09:50
Juntada de Petição de comunicações
-
16/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 11:16
Outras Decisões
-
16/10/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/10/2024 12:21
Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/10/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
15/10/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:21
Outras Decisões
-
15/10/2024 12:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 13:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
15/10/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 11:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
11/10/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 15:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 08:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2024 15:23
Juntada de diligência
-
26/09/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 16:05
Juntada de diligência
-
23/09/2024 10:20
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 11:49
Juntada de Ofício
-
12/09/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 16:53
Juntada de diligência
-
05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 15:40
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2024 13:33
Expedição de Ofício.
-
05/09/2024 13:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/09/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 13:23
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:08
Audiência Instrução e julgamento designada para 14/10/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
-
05/09/2024 12:05
Outras Decisões
-
05/09/2024 10:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/09/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 13:30
Juntada de Petição de ato administrativo
-
03/09/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 07:24
Decorrido prazo de FABIANO NILTON ANDRADE VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 07:24
Decorrido prazo de FABIANO NILTON ANDRADE VIEIRA em 02/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 16:40
Juntada de diligência
-
20/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 10:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
20/08/2024 10:24
Recebida a denúncia contra FABIANO NILTON ANDRADE VIEIRA
-
20/08/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
18/08/2024 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
14/08/2024 09:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/08/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:19
Juntada de Petição de ato administrativo
-
08/08/2024 11:15
Juntada de Petição de ato administrativo
-
30/07/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 08:11
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
29/07/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:02
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/07/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 13:58
Audiência Custódia realizada para 19/07/2024 11:10 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
19/07/2024 13:58
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
19/07/2024 13:58
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 11:10, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
19/07/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 10:10
Audiência Custódia designada para 19/07/2024 11:10 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
-
19/07/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 09:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/07/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ofício • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
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