11/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0877716-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON FERREIRA DA SILVA REU: FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DECISÃO O demandado Fernando Sergio de Macedo Caldas deixou decorrer o prazo, sem apresentar contestação.

Decreto sua revelia.

Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo Hospital Antonio Prudente.

P.I.

NATAL/RN, 22 de agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:21

Decretada a revelia
22/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 04:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 02:02

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:18

Decorrido prazo de ré em 24/07/2025.
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0877716-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON FERREIRA DA SILVA REU: FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS, dando-se como citado em 03/07/2025. À Secretaria para que certifique-se nos autos quanto ao decurso do prazo da contestação.

P.I.

NATAL/RN, 5 de agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:09

Juntada de Petição de procuração
12/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
10/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0877716-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: WALISSON FERREIRA DA SILVA Parte Executada: FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, uma vez que o mandado juntado através do documento com ID nº 148996338, foi devolvido sem o cumprimento, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito.

Natal/RN, 1 de maio de 2025.

MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
01/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 08:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 13/05/2025 15:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
18/04/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2025 13:31

Juntada de diligência
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 11:03

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/02/2025 12:38

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 13/05/2025 15:30 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/02/2025 09:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível cancelada conduzida por 04/03/2025 15:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 08:58

Juntada de diligência
28/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
27/01/2025 20:24

Juntada de diligência
27/01/2025 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 20:20

Juntada de diligência
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:24

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:58

Recebidos os autos.
27/01/2025 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
27/01/2025 10:55

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2025 07:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 03:57

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO em 21/01/2025 23:59.
17/01/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:50

Recebidos os autos.
16/01/2025 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
16/01/2025 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/01/2025 07:48

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:15

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 13:01

Publicado Intimação em 22/11/2024.
29/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
25/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 04/03/2025 15:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0877716-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON FERREIRA DA SILVA REU: FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Designe-se audiência preliminar de conciliação ou de mediação, na modalidade virtual, observando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do que dispõe o art. 334, caput do NCPC.

Intime-se a parte autora, por seu advogado.

Cite-se a parte demandada, pessoalmente ou por meio do seu representante legal ou procurador (art. 242 do NCPC), para comparecimento a audiência, oportunidade a partir da qual, na ausência de autocomposição, ou em caso de não comparecimento de qualquer das partes, terá início o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para o réu apresentar contestação.

Advirta-se que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça com fixação de multa nos termos do que preceitua o art. 334, §8º do NCPC.

Em seguida, remetam-se os presentes autos à Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para realização da competente audiência de conciliação ou mediação na modalidade virtual , em conformidade com o art.334 do NCPC.

Tendo em vista as alterações promovidas no CPC pela Lei n° 14.195/2021, cite-se a parte ré, no prazo de até dois (02) dias úteis, contados desta decisão , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, consoante determina a nova redação do art. 246,, caput, do CPC/15. À Secretaria proceda à citação da empresa ré preferencialmente por meio eletrônico, fazendo constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até três dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de (05) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º, C e § 4º do CPC/15.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246§ 1º- A, I e II, CPC/15).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

P.I.

Natal/RN, 22 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2024 10:45

Recebidos os autos.
22/11/2024 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
22/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0877716-36.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALISSON FERREIRA DA SILVA REU: FERNANDO SERGIO DE MACEDO CALDAS, HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE DE NATAL LTDA DESPACHO O art.5o, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo.

Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2o, do CPC/2015.

Destarte, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas.

P.I.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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