18/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
19/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0851536-80.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO REU: ICATU SEGUROS S/A, BANCO BV S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes a, no prazo de cinco dias, especificarem provas que desejam produzir, informando os fatos que consideram controvertidos e manifestando-se sobre o ônus da prova.

Decorrido o prazo, tragam-me os autos conclusos.

Intime(m)-se a(s) parte(s).

Natal, 8 de julho de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
09/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
12/05/2025 10:52

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0851536-80.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO REU: ICATU SEGUROS S/A, BANCO BV S.A.

DESPACHO A parte autora requereu dilação de prazo, sob a justificativa de que está sendo acompanhada por profissional médico, o que a impediria de cumprir, no prazo inicialmente estipulado de 90 (noventa) dias, a determinação de juntada de documentos.

Diante dos fatos narrados, entendo que as alegações carecem de maior lastro probatório, visto que não houve a juntada de qualquer documento médico que comprove a real impossibilidade de cumprimento da diligência no prazo fixado.

A mera menção de que estaria sendo avaliada por profissional de saúde não é suficiente para justificar, por si só, o deferimento da prorrogação.

Por outro viés, a própria alegação de que a cirurgia foi posteriormente descartada, indica que houve atendimento médico durante o prazo concedido por este juízo, o que reforça a necessidade de comprovação documental da alegada limitação de saúde que teria impedido a parte de cumprir a determinação judicial no prazo de 90 (noventa) dias.

Todavia, a fim de oportunizar o adequado contraditório e considerando o princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora junte aos autos os documentos médicos que eventualmente já possua, emitidos por profissional da rede pública (SUS), a fim de demonstrar a veracidade das alegações.

Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência.

Intime-se pelo DJEN.

Natal, 6 de maio de 2025.

Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:08

Publicado Intimação em 14/11/2024.
05/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 13:21

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0851536-80.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO REU: ICATU SEGUROS S/A, BANCO BV S.A.

DECISÃO IRENE VASCONCELOS DO NASCIMENTO, qualificada nestes autos, foi intimada a emendar a inicial para dizer quem estava dirigindo o veículo no momento do acidente, trazer a carteira de motorista da pessoa que estava dirigindo e informar se ficou inválida em razão do acidente, a persistência ou não da invalidez, o grau e se realizou cirurgia.

O prazo inicialmente determinado foi de 60 dias, já considerando a necessidade de atestado médico.

Por meio da petição Id. 135972969, a parte autora requereu a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para a juntada de laudo médico.

O artigo 139 do Código de Processo Civil dispõe que: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: [...] VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; [...]".

Considerando que a autora afirma estar aguardando ser chamada pelo SUS para a realização de cirurgia nos braços, concedo a dilação de prazo por 90 (noventa) dias para a juntada do laudo médico comprovando o estado de invalidez da autora.

Quanto ao pedido de marcação de perícia médica e designação de audiência, serão apreciados na oportunidade de saneamento do feito.

Após esse prazo, retornem-me os autos para decisão de urgência inicial, oportunidade na qual será apreciado o pedido de tutela de urgência.

Natal/RN, 12 de novembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
12/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:20

Outras Decisões
11/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 16:35

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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