17/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
17/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025
07/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90062/2025
07/02/2025 17:18

Protocolizada Petição 90062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
07/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 11:40

Conhecido o recurso de PAULO FERREIRA RODRIGUES e não-provido
17/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/01/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/01/2025 08:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 28007/2025
16/01/2025 19:25

Protocolizada Petição 28007/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025
26/12/2024 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 1140895/2024
26/12/2024 12:41

Protocolizada Petição 1140895/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2024
23/12/2024 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 19:22

Expedição de Ofício nº 255422/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações
20/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar de PAULO FERREIRA RODRIGUES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
18/12/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
18/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/12/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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