26/05/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:28

Publicado Intimação em 14/11/2024.
06/12/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
02/12/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:34

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0800261-05.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 12 de novembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:09

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:10

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2024 23:59.
13/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:00

Outras Decisões
14/03/2024 14:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.
13/09/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:14

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.
14/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:12

Conclusos para despacho
07/03/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 10:17

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 06:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/01/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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