13/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0845655-93.2022.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DEFENSORIA (POLO ATIVO): RAQUEL FREIRE DE HOLANDA DECISÃO Vistos etc.

Face o teor da petição anexada sob o id. 137817707, nos termos do art. 921 do CPC, suspendo pelo prazo de um ano a presente execução, tendo em vista a inércia da parte exequente em indicar bens penhoráveis e/ou localizar o devedor.

Desse modo, decorrido o prazo de suspensão, arquivem-se os autos com a devida baixa, sem prejuízo de posterior desarquivamento.

Havendo requerimento de desarquivamento, proceda a SEU a reativação do feito, vindo os autos conclusos para despacho (cumprimento de sentença).

Advirta-se à parte exequente que, após findo o prazo de suspensão, iniciará o termo inicial para contagem da prescrição intercorrente, nos termos do disposto no art. 921, §4º, do CPC.

Ressalto ainda que a alegação de nulidade quanto ao procedimento previsto neste artigo somente será conhecida caso demonstrada a ocorrência de efetivo prejuízo, que será presumido apenas em caso de inexistência da intimação de que trata o § 4º do artigo em referência.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F
16/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0845655-93.2022.8.20.5001 Autor: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Réu: RAQUEL FREIRE DE HOLANDA DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista a certidão exarada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, anexando planilha atualizada da dívida, sendo facultado pugnar pela efetivação de penhora on line.

P.I.

Cumpra-se em todos os seus termos.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mc
17/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 04:36

Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/12/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:22

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0845655-93.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte Exequente, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito.

P.

I.

Natal/RN, 14 de novembro de 2024.

LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:08

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:16

Conclusos para despacho
07/06/2024 07:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 07:11

Processo Reativado
15/03/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 08:48

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:57

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento
27/06/2023 07:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:25

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2023 10:00

Conclusos para julgamento
10/04/2023 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 07:45

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:36

Juntada de termo
03/03/2023 01:09

Expedição de Certidão.
03/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 02/03/2023 23:59.
18/02/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 22:40

Conclusos para despacho
12/12/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:32

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 13:58

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2022 15:37

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:06

Juntada de ato ordinatório
20/10/2022 09:04

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
20/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
01/08/2022 21:15

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.
27/06/2022 15:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
27/06/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2022 10:25

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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