30/01/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:22

Recebidos os autos
24/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:50

Juntada de ato ordinatório
19/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:10

Publicado Intimação em 23/05/2024.
04/12/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
03/12/2024 19:54

Publicado Intimação em 23/05/2024.
03/12/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
17/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
13/09/2024 09:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
13/09/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:17

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
19/08/2024 12:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024
18/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:35

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento
27/06/2024 09:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:26

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:33

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835505-19.2023.8.20.5001 CELINAIDE FERNANDES DE HOLANDA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 20 de maio de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
17/05/2024 13:46

Juntada de cálculo
16/02/2024 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 01:21

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 07:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2023 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:07

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
24/08/2023 02:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 02:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:48

Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 21/08/2023 23:59.
20/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 07:18

Conclusos para julgamento
19/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 20:41

Publicado Citação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 20:13

Publicado Citação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0835505-19.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: CELINAIDE FERNANDES DE HOLANDA Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELINAIDE FERNANDES DE HOLANDA.
03/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 22:27

Conclusos para despacho
02/07/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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