04/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0865445-92.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ELIZABETE MARINHO DE CARVALHO GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 7 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
07/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 09:17

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:30

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 01:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
05/12/2024 08:08

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0865445-92.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ELIZABETE MARINHO DE CARVALHO GOMES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ELIZABETE MARINHO DE CARVALHO GOMES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 27 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/11/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:24

Juntada de ato ordinatório
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETE MARINHO DE CARVALHO GOMES.
26/09/2024 09:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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