07/08/2025 15:10

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 30/06/2025 15:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/07/2025 08:30

Juntada de termo
29/06/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 17:15

Publicado Citação em 09/05/2025.
09/05/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0875839-61.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EDIMAR BEZERRA LOPES Réu: Banco do Brasil S/A Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus respectivos advogados, para ficarem cientes do aprazamento da audiência de conciliação, a ser realizada de forma presencial, conforme art. 4º da Resolução n. 481/2022 - CNJ, de 22.11.2022, no dia 30/06/2025, às 15:30h, na Sala de Audiências SALA 1 - CEJUSC CONCILIAÇÃO CÍVEL, no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura (antiga Sede do TJRN), localizado na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300, telefone: 3673-9025, e-mail: [email protected].

Natal, aos 7 de maio de 2025.

George Batista dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
07/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:32

Recebidos os autos.
07/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
07/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 07:49

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 30/06/2025 15:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/03/2025 13:28

Recebidos os autos.
25/03/2025 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
25/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDIMAR BEZERRA LOPES.
11/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 06:14

Publicado Intimação em 14/11/2024.
26/11/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0875839-61.2024.8.20.5001 Partes: EDIMAR BEZERRA LOPES x Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

O art. 98 do Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade da justiça ao indivíduo cuja situação econômica não lhe permita pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma.

Contudo, a presunção em tela não possui caráter absoluto, podendo o Juiz de ofício analisar a pertinência de tal pleito, conforme se infere do citado art. 99, em seu § 2º.

No caso ora “sub judice”, o autor é servidor público aposentado, fato que “per se” indicia sua capacidade econômico- financeira para quitação das despesas processuais.

Nesse passo, nos moldes do art. 99, em seu § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para comprovar o preenchimento dos pressupostos para percepção da gratuidade da justiça, anexando prova documental de sua renda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, CPC).

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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