08/09/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 03:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 20:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0833677-85.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: JOAO DA COSTA PEREIRA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO Parte ré/requerida: CAPUCHE SEP1 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO D E S P A C H O Indefiro o requerimento do Estado, uma vez que o imóvel usucapiendo é um apartamento claramente delimitado.

Aguarde-se o decurso de todos os prazos.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo Juiz de Direito
17/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO Autos n. 0833677-85.2023.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: JOAO DA COSTA PEREIRA Polo Passivo: CAPUCHE SEP1 Empreendimentos Imobiliários LTDA Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta de citação ID 137202084, foi devolvida com resultado negativo, com a informação "não existe o número", INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o endereço, sob pena de extinção do feito. .

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
10/12/2024 23:41

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 23:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
04/12/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:46

Juntada de Certidão
23/11/2024 04:31

Publicado Intimação em 22/11/2024.
23/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 19:17

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito Titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0833677-85.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO DA COSTA PEREIRA REU: CAPUCHE SEP1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Atenciosamente, Natal, 19 de novembro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciário(a)
19/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 08:27

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:25

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2024 10:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:32

Conclusos para despacho
04/08/2023 05:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:15

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0833677-85.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: JOAO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO - RN15045 Parte Ré/Requerida: CAPUCHE SEP1 Empreendimentos Imobiliários LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para emendar a inicial a outra espécie de usucapião pois a especial urbana pressupõe o uso para moradia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
17/07/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:25

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0833677-85.2023.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora/Requerente: JOAO DA COSTA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO - RN15045 Parte Ré/Requerida: CAPUCHE SEP1 Empreendimentos Imobiliários LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: juntar a sua certidão de nascimento e procuração; esclarecer como exerceu a posse durante o período de prescrição aquisitiva e se mantém união estável; qualificar o condomínio, representado pelo síndico, para fins de citação; e manifestar-se sobre a espécie de usucapião, já que não reside no imóvel, sob pena de indeferimento da inicial.

No mesmo prazo, deverá juntar as faturas de água, luz, iptu ou outros documentos que demonstrem a posse, sob pena de preclusão.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
03/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
22/06/2023 18:21

Juntada de custas
22/06/2023 18:20

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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