09/07/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 13:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN - CEP 59275- 000 0800093-61.2020.8.20.5153 RECORRENTE: Edilene Torres de Oliveira Laurentino ELO SERVICOS S.A. SENTENÇA Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes (Id. 143285889), para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas, nem honorários.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Considerando que em Id. 143881505 a parte autora manifestou a quitação de todas as obrigações referentes ao presente feito, defiro o pedido de Id. 145342312 e determino a expedição de alvará em favor da demandada ELO SERVIÇOS do depósito de Id. 143285893, utilizando os dados bancários informados no Id. 145342312.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

Assim, após a expedição do alvará em favor da parte ré, caso nada seja requerido em até 10 dias, arquivem-se.

Intimem-se.

Sentença com força de mandado.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:50

Homologada a Transação
28/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 20:07

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:51

Recebidos os autos
18/02/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
28/11/2022 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2022 14:19

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 20:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2022 14:16

Conclusos para decisão
05/02/2022 05:50

Decorrido prazo de ARNALDO GASPAR EID em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2022 23:59.
31/01/2022 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2021 12:10

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 05:26

Decorrido prazo de ARNALDO GASPAR EID em 29/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 13:31

Decorrido prazo de SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:46

Julgado procedente o pedido
13/01/2021 11:08

Conclusos para despacho
14/09/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 00:05

Decorrido prazo de SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO em 08/09/2020 23:59:59.
19/08/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/06/2020 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 12:29

Juntada de Petição de contestação
05/06/2020 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 15:54

Conclusos para despacho
24/03/2020 15:34

Audiência conciliação cancelada para 17/04/2020 10:00.
24/03/2020 09:43

Juntada de Certidão
09/03/2020 11:14

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:00.
09/03/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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