TJRN - 0865073-17.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 23:56
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 12:02
Outras Decisões
-
14/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 13:18
Outras Decisões
-
24/06/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:49
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 10:19
Juntada de ato ordinatório
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26/05/2025 11:09
Juntada de termo
-
09/04/2025 13:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/03/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
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20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTRUTURAL CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 00:02
Decorrido prazo de ESTRUTURAL CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2025 23:59.
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06/12/2024 22:01
Publicado Citação em 02/12/2024.
-
06/12/2024 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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29/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ESTRUTURAL CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 15.***.***/0001-37 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0865073-17.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ESTRUTURAL CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 177.699,33 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de novembro de 2024.
Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480068 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480069 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480070 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480071 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480072 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090518423100000000083480073 Petição Inicial Petição Inicial 22090518423100000000083480067 Decisão Decisão 22090811190106100000083522764 Citação Citação 22120113502240900000084736082 0865073-17.2022. ar Aviso de recebimento 22120113502881200000087606519 Despacho Despacho 23033011525442600000092382455 Intimação Intimação 23033011525442600000092382455 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 23051200053097300000094343924 Petição Petição 23053014505371600000095297488 0865073-17.2022.8.20.5001 pet.
Petição 23053014505386200000095297491 0865073-17.2022.8.20.5001 ext.
Documento de Comprovação 23053014505394100000095297492 0865073-17.2022.8.20.5001 ficha do imovel Documento de Comprovação 23053014505402500000095297493 Encaminhado para mandado Certidão 23071913185296100000097612513 Despacho Despacho 23071914300194900000097615658 Citação Citação 23101508501896100000102331169 Expedir ofício à CCM Ato Ordinatório 24011713353266800000106560021 Diligência Diligência 24031414161347100000109737212 Decisão Despacho 24031915270411200000097612732 Intimação Intimação 24031915270411200000097612732 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24061500391583000000115689894 Petição Petição 24071113565233600000117580077 CDA - ESTRUTURAL CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Outros documentos 24071113565243200000117580078 Decisão Decisão 24080711324660100000119502088 Certidão Certidão 24092307130809200000123049517 Certidão Certidão 24092613330055700000123436739 INF Estrutural Chile Outros documentos 24092613330063600000123436742 -
28/11/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 07:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 00:39
Decorrido prazo de Município de Natal em 14/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 14:16
Juntada de diligência
-
17/01/2024 13:35
Juntada de ato ordinatório
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15/10/2023 08:50
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 13:25
Desentranhado o documento
-
19/07/2023 13:25
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2023 13:14
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 00:05
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 10:54
Publicado Intimação em 27/04/2023.
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27/04/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 13:50
Juntada de aviso de recebimento
-
27/09/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 11:19
Outras Decisões
-
05/09/2022 18:43
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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