TJRN - 0843527-37.2021.8.20.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS

CPF *13.***.*23-87

Advogados

AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO

OAB: 16884/RN

CPF *31.***.*79-40

RAQUEL BEZERRA DE LIMA

OAB: 12491/RN

CPF *63.***.*20-64

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 19:14

    Transitado em Julgado em 16/12/2024

  • 09/01/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 23:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/12/2024 18:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 21:19

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 14:00

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.

  • 28/08/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 18:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 27/08/2024 15:59

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 23/08/2024 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2024 08:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 12/06/2024 06:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 06:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 19:38

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/04/2024 19:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/03/2024 07:03

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 05:54

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 12:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/01/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 12:43

    Processo Reativado

  • 19/12/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/10/2023 01:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 16:40

    Determinado o arquivamento

  • 05/10/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:05

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/01/2022 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/01/2022 14:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/12/2021 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2021 09:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/12/2021 10:39

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/12/2021 04:50

    Decorrido prazo de AIDA SHIRLEY ALVES PINHEIRO em 15/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 21:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 01:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 09:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/11/2021 16:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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