12/09/2025 14:20

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
11/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0804903-36.2023.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSENILDO DOS SANTOS Polo Passivo: MUNICIPIO DE CAICO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ID 162879317, no prazo de 15 dias.

CAICÓ, 5 de setembro de 2025.

MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/09/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 09:20

Juntada de ato ordinatório
14/07/2025 09:19

Processo Reativado
14/04/2025 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:48

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 14:47

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 20/03/2025.
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:47

Recebidos os autos
18/02/2025 09:47

Juntada de intimação de pauta
30/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:26

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:26

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 10:53

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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