STJ - 0802890-25.2018.8.20.5106

18/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 458827/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458827 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2357869 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 11:30

Negado seguimento ao recurso de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. - Petição Nº 2024/00458827 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2357869

09/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 887912/2024

08/10/2024 15:48

Protocolizada Petição 887912/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2024

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/09/2024 Petição Nº 458827/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 458827/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2024 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 426717/2024 - EDcl no AgInt nos

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426717 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2357869 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00426717/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2357869/RN

15/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-2S)

06/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2024 16:40

Incluído em pauta para 14/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426717/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2357869/RN

12/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/06/2024 15:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 458827/2024

04/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 458827/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/06/2024

04/06/2024 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457950/2024

04/06/2024 12:40

Protocolizada Petição 457950/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

27/05/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 426717/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 426717/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426717/2024

23/05/2024 22:09

Protocolizada Petição 426717/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2024

16/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 285437/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285437 - AgInt nos EAREsp 2357869 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00285437/2024 - AgInt nos EAREsp 2357869/RN

02/05/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-2S)

29/04/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 08/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285437/2024 - AgInt nos EAREsp 2357869/RN

24/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320083/2024

24/04/2024 11:37

Protocolizada Petição 320083/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 285437/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285437/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285437/2024

15/04/2024 14:46

Protocolizada Petição 285437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

22/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:00

Não conhecido o recurso de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A., FABIO RAMOS SOUTO, MARIA CELIA RAMOS SOUTO e NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO

06/02/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1187333/2023

11/12/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 16:27

Protocolizada Petição 1187333/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

01/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

01/12/2023 19:18

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2357869)

01/12/2023 12:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/11/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1168243/2023

30/11/2023 17:45

Protocolizada Petição 1168243/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/11/2023

09/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 980725/2023 - EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0980725 - EDcl no AgInt no AREsp 2357869 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A., FABIO RAMOS SOUTO, MARIA CELIA RAMOS SOUTO e NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00980725/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 235786

18/10/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980725/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2357869/RN

04/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/10/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989449/2023

02/10/2023 11:34

Protocolizada Petição 989449/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 980725/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980725/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 980725/2023

28/09/2023 14:37

Protocolizada Petição 980725/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

22/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 754135/2023 - AgInt

22/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 767725/2023 - AgInt

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754135 - AgInt no AREsp 2357869 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0767725 - AgInt no AREsp 2357869 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA e MARIA ESTELINA SOUTO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00754135/2023 - AgInt no AREsp 2357869/RN

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A., FABIO RAMOS SOUTO, MARIA CELIA RAMOS SOUTO e NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00767725/2023 - AgInt no AREsp 2357869/RN

01/09/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

01/09/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767725/2023 - AgInt no AREsp 2357869/RN

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754135/2023 - AgInt no AREsp 2357869/RN

26/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/08/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844856/2023

26/08/2023 10:14

Protocolizada Petição 844856/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2023

26/08/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844855/2023

26/08/2023 10:10

Protocolizada Petição 844855/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 767725/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 767725/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

10/08/2023 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 767725/2023

10/08/2023 17:24

Protocolizada Petição 767725/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2023

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 754135/2023 -

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754135/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 754135/2023

07/08/2023 15:24

Protocolizada Petição 754135/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

03/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 11:50

Conheço do agravo de MARIA AUXILIADORA SOUTO MOTA - POR SI E REPRESENTANDO e MARIA ESTELINA SOUTO - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2023 11:50

Conheço do agravo de F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A., FABIO RAMOS SOUTO, MARIA CELIA RAMOS SOUTO e NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/06/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/06/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE