29/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804121-95.2024.8.20.5100 DESPACHO Diante da notícia amplamente divulgada na mídia nacional sobre a restituição administrativa das parcelas cobradas neste demanda, intime-se o exequente para que justifique o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

AÇU, na data da assinatura.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
04/08/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:37

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/07/2025.
11/07/2025 12:05

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/07/2025.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 16:05

Juntada de aviso de recebimento
08/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:15

Recebidos os autos
14/04/2025 20:15

Juntada de intimação de pauta
29/01/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 09:38

Desentranhado o documento
28/01/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:14

Publicado Intimação em 05/12/2024.
06/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 21:02

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:11

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/11/2024.
09/11/2024 04:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:57

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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