11/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 23:15

Determinada a quebra do sigilo bancário
09/09/2025 23:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de YOHANA KELLY DE LIMA COSTA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de NATHALYA DINIZA FERNANDES DA CAMARA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0872183-96.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA EXECUTADO: G P COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, GENEILSON PEREIRA DA SILVA, ERI SILVA DE LIRA PEREIRA DESPACHO Defiro o pedido de ID 148119831 para continuidade da execução.

Em atenção a petição do exequente de ID 148119831, e atento ao teor das certidões de ID’s 147176738 e 147176742, verifico que o executado Geneilson Pereira da Silva foi devidamente citado.

Destarte, intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre as certidões acima descritas, requerendo o que entender de direito.

Após, autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 02 de junho de 2025.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC
05/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de GENEILSON PEREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:41

Conclusos para decisão
31/03/2025 21:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:37

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 21:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:37

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2025 21:37

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:09

Juntada de guia
17/02/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:14

Juntada de guia
12/02/2025 05:17

Decorrido prazo de YOHANA KELLY DE LIMA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de NATHALYA DINIZA FERNANDES DA CAMARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:15

Decorrido prazo de VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:24

Decorrido prazo de YOHANA KELLY DE LIMA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo de NATHALYA DINIZA FERNANDES DA CAMARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:23

Decorrido prazo de VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo: 0872183-96.2024.8.20.5001 Autor: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA Réu: G P COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (2) DECISÃO Considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, defiro, em parte, a inicial.

Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, acrescidas das custas iniciais da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Caso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20%(vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) No prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em três dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC); 2) Tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de cinco dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) Querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de três dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos), devendo, ainda, proceder a intimação do executado da penhora e avaliação; do seu cônjuge, se bem imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); e de terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis.

Caso o executado não seja localizado no endereço informado na inicial, intime-se o exequente para fornecer o endereço correto e atual do executado no prazo de 10 (dez) dias, promovendo a citação.

Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de suspensão do processo.

Defiro o pedido de expedição da certidão premonitória, nos termos do art. 828 do CPC, mediante pagamento das custas judiciais.

P.I.C.

Natal/RN, 9 de dezembro de 2024.

RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2
11/12/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:05

Deferido em parte o pedido de MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA
28/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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