22/01/2025 03:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 01:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:08

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 03:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0869009-79.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

S.

M., CAROLINE BRANDAO SOARES MENEZES REU: COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de Ação de Indenização por danos morais proposta por M.

S.

M., representado por sua genitora Caroline Brandão Soares em desfavor de Gol Linhas Aéreas , todos qualificados.

As partes peticionaram, conjuntamente, requerendo a homologação de acordo. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre o representante do autor (criança), tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença a transação extrajudicial, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas, ante à gratuidade da justiça concedida à parte demandante.

Intime-se o Representante do Ministério Público para ciência da presente homologação.

Arquive-se, de imediato, com baixa na distribuição.

P.R.I.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:53

Homologada a Transação
28/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 27/03/2025 13:40 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
10/10/2024 13:34

Recebidos os autos.
10/10/2024 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
10/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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