23/09/2025 08:36

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0882103-94.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: América Futebol Clube, ALLIAN ENGENHARIA EIRELI DECISÃO Vistos etc.

Suspendam-se os autos, em decorrência da Decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0825696-34.2025.8.20.5001.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 19:31

Juntada de Certidão
19/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825696-34.2025.8.20.5001
08/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0882103-94.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: América Futebol Clube, ALLIAN ENGENHARIA EIRELI DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor da Decisão de Id. 156775426, proferida no âmbito dos Embargos à Execução referentes ao presente feito (Processo nº 0825696-34.2025.8.20.5001), determino a suspensão do processo.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/09/2025 12:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:15

Determinada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 05:59

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Processo n.º 0882103-94.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes para, ciência da decisão proferida nos autos dos embargos nº 0825696-34.2025.8.20.5001, na qual determina a SUSPENSÃO dos referidos embargos, assim como da presente execução (Processo nº 0882103-94.2024.8.20.5001), nos termos do art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC, até que haja a respectiva decisão pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Natal/RN, no qual se processam os Autos nº 0862000-03.2023.8.20.5001, tudo em conformidade com a juntada realizada no ID 156775426.

Natal/RN,7 de julho de 2025.

WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:25

Juntada de ato ordinatório
07/07/2025 16:17

Juntada de informação
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Processo n.º 0882103-94.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO - Atualizar Planilha da Dívida De ordem da M.M.

Juíza de Direito desta 23a.

Vara Cível - Dra.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO a parte Exequente (Credor), para apresentar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com as disposições do artigo 798 do CPC.

Natal/RN,16 de junho de 2025.

Denise Simonne da Silva Analista Judiciário
16/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 18:02

Juntada de diligência
07/05/2025 06:10

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:26

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 16:51

Juntada de diligência
21/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
12/02/2025 05:03

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0882103-94.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: América Futebol Clube, ALLIAN ENGENHARIA EIRELI DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por SICOOB CREDIMEPI em face de AMERICA FUTEBOL CLUBE.

Analisando os presentes autos, verifico não haver comprovante de recolhimento de custas processuais.

O pagamento das custas iniciais do processo é obrigatório e configura pressuposto de constituição da ação.

Pelo exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de não apreciação da petição inicial e cancelamento da distribuição do feito, conforme artigo 290 do CPC.

Ademais, considerando que se impõe a demonstração do valor exequendo, com a especificação do tipo de cobrança, mês e ano, e a comprovação do valor individual de cada uma e que a execução de título extrajudicial possui procedimento próprio, com a estipulação dos honorários advocatícios em conformidade com a fase procedimental, de acordo com o disposto pelos artigos 827 e seguintes, do Código de Processo Civil, os cálculos da execução devem observar criteriosamente o art. 827 do CPC, não incluindo honorários advocatícios, ao passo em que o valor atribuído à causa deve corresponder ao débito indicado no referido demonstrativo.

Sendo assim, no mesmo prazo, proceda a parte exequente à emenda da inicial, apresentando a evolução dos cálculos que culminaram com os valores originais elencadas na planilha de débito exequendo contida no Id. 137881864, com o índice de correção monetária e taxa de juros adotados, termos inicial e final de incidência de correção monetária e da taxa de juros utilizados, percentual da multa aplicada periodicidade da capitalização de juros, se for o caso, especificação de desconto obrigatório realizado, tudo de conformidade com o artigo 798, parágrafo único do Código de Processo Civil, não incluindo honorários advocatícios. Fica, desde já, alertado o exequente que o não atendimento às determinações ora expostas importará no indeferimento da inicial, nos termos do art. 801 do CPC.

Havendo o cumprimento das determinações e o devido recolhimento das custas, considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, defiro a inicial para determinar que: Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% do valor da dívida em execução (art.827 do CPC).

Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §2º do CPC).

No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em três dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de cinco dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art. 774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único, do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% da execução (art. 774, parágrafo único, do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC).

Decorrido o prazo de três dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC.

Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o seu registro, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de dez dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts. 876 e 879 do CPC).

Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação.

Por outro lado, decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803751-80.2024.8.20.5112

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Maria Lucia de Morais

Advogado: Luana Firmino de Almeida

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0807533-40.2024.8.20.5001

Banco Votorantim S.A.

Jennefer de Azevedo

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0882898-03.2024.8.20.5001

Micheline Rocha Cortes

Municipio de Natal

Advogado: Telanio Dalvan de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0803672-04.2024.8.20.5112

Maria Leduina de Freitas

Aspecir Previdencia

Advogado: Luciana Souza Halabi Horta Maciel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2025 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0803672-04.2024.8.20.5112

Maria Leduina de Freitas

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/12/2024 14:11

Exibir Processo