25/03/2025 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:42

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800644-40.2021.8.20.5142 APELANTE: FRANCISCO NETO APELADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
24/02/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
13/02/2025 06:38

Recebidos os autos
13/02/2025 06:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801478-43.2024.8.20.5108

Carlos Mateus da Silva Alves

Jose Edmilson da Silva

Advogado: Antonia Nayara Pereira Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0807113-54.2024.8.20.5124

Caninde Victor Sales Barbosa

Realize Credito, Financiamento e Investi...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801389-20.2020.8.20.5121

Maria Angelica da Silva

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0802128-69.2024.8.20.5600

2 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Alyson Feliph Rocha Oliveira

Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800644-40.2021.8.20.5142

Francisco Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabio Ricardo Gurgel de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/09/2021 17:02

Exibir Processo