STJ - 0802063-79.2021.8.20.5600

15/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372577/2025

29/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 372577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 295528/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295528 - AgRg no AREsp 2836819 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 295528/2025 - AgRg no AREsp 2836819

10/04/2025 13:43

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 37463, e a Petições de Fls. (e-STJ 3353/3370) foi retificada a autuação para fazer constar ALYSSON ALEXANDRE CUNHA DE FARIA

04/04/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/04/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 295528/2025

04/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 295528/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

27/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262894/2025

27/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 262894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/03/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

22/03/2025 00:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

07/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90823/2025

07/02/2025 18:17

Protocolizada Petição 90823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

06/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 750219 (2022/0186962-8)

06/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE