TJRN - 0806041-81.2022.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O
Vistos.
I – Elaborados os cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
II – Após, conclusos.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
10/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0806041-81.2022.8.20.5001.
Natureza do feito: Liquidação de Título Executivo Judicial formado em Ação Coletiva.
Polo ativo: TANIA MARQUES OLIVEIRA MACENA registrado(a) civilmente como TANIA MARQUES DE OLIVEIRA MACENA e outros.
Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte.
Vistos.
Diante da divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial (COJUD) para que seja definido, caso existente, o índice de perda remuneratória resultante da conversão da URV.
Constatada a inviabilidade da avaliação técnica por ausência de documento ou informação, intime-se à parte exequente para providenciar a regularização, com prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a diligência, retornem os autos à COJUD.
Com a elaboração de novos cálculos, intimem-se as partes para manifestação, com prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
09/12/2022 15:17
Recebidos os autos
-
09/12/2022 15:17
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO • Arquivo
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