TJRN - 0804287-12.2019.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 00:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2025 23:59.
-
24/08/2025 01:02
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
24/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804287-12.2019.8.20.5001 DESPACHO 1.
Intimem-se as partes, por seus representantes judiciais, a fim de que - no prazo de 15 (quinze) dias - promovam o andamento do feito, requerendo o que entenderem de direito, observando o limite temporal do art. 313 §4º do CPC. 2.
Após, à conclusão para despacho. 3.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
20/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 06:02
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 00:11
Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:09
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 14/08/2025 23:59.
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15/08/2025 00:06
Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 14/08/2025 23:59.
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14/08/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 01:16
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804287-12.2019.8.20.5001 DESPACHO 1.
Intime-se a parte embargante, por seu representante judicial, a fim de que - no prazo de 15 (quinze) dias - promova o andamento do feito, notadamente esclarecendo se mantém interesse recursal em relação à apelação interposta, bem assim atenda à Decisão de Id. 124620905. 2.
Após, à conclusão para decisão. 3.
Cumpra-se.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
21/07/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 09:17
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 10:21
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 02:08
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:08
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:08
Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:07
Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 02:07
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:25
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:25
Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:24
Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 05/02/2025 23:59.
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09/12/2024 00:29
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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09/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.
Fone: 3673-8671 Processo nº 0804287-12.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato e diante do decurso de prazo de suspensão de 60 dias, INTIMO a parte embargante, por seu advogado, para dar cumprimento à decisão retro (Decorrido o prazo supra, intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se foi concluída a tramitação do processo administrativo destinado ao levantamento dos valores para compensação de seus créditos com os débitos inscritos em Dívida Ativa.) Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.
JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/12/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 15:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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05/12/2024 15:38
Juntada de ato ordinatório
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01/07/2024 01:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 03:55
Decorrido prazo de Reunidas Transportes Urbanos Ltda em 09/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 12:29
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 11:27
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 18:55
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 18:55
Decorrido prazo de Município de Natal em 25/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 15:01
Juntada de Petição de apelação
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28/08/2023 11:37
Juntada de custas
-
18/08/2023 09:00
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 18:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/02/2023 11:34
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 06:09
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 06:09
Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 06:09
Decorrido prazo de Reunidas Transportes Urbanos Ltda em 13/02/2023 23:59.
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13/12/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 14:26
Conclusos para julgamento
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28/10/2021 03:04
Decorrido prazo de Reunidas Transportes Urbanos Ltda em 27/10/2021 23:59.
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05/10/2021 15:27
Juntada de Petição de petição
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23/09/2021 13:22
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2020 04:42
Decorrido prazo de REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
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07/04/2020 17:21
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2019 01:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 14/10/2019 23:59:59.
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27/09/2019 18:34
Decorrido prazo de REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA em 26/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 14:50
Juntada de Petição de petição
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21/08/2019 11:31
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2019 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/08/2019 16:20
Outras Decisões
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08/07/2019 08:13
Conclusos para decisão
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06/02/2019 11:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2019
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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