18/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:07

Recebidos os autos
18/08/2025 11:07

Juntada de decisão
26/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0812552-32.2021.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: ENILDA NUNES SILVA registrado(a) civilmente como ENILDA NUNES DA SILVA e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 12 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:00

Juntada de ato ordinatório
12/12/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
07/10/2024 10:27

Juntada de cálculo
21/05/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:11

Outras Decisões
30/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
27/01/2024 03:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/11/2023 15:06

Juntada de cálculo
14/01/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:17

Conclusos para despacho
23/04/2021 02:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 18:13

Conclusos para despacho
03/03/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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