13/03/2025 01:58

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802116-82.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ISAMARA SILVA FERREIRA - RN20509, MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 Ré(u)(s): J.

L.

D.

S.

S.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 139008004, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado.

Pagas eventuais custas remanescentes, ARQUIVEM-SE os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
11/03/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:12

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:31

Homologada a Transação
27/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 01:38

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802116-82.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ISAMARA SILVA FERREIRA - RN20509, MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 Ré(u)(s): J.

L.

D.

S.

S.

Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES - RN17862 DESPACHO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

Nos termos do art. 914, § 1º, os Embargos à Execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Assim, intime-se a embargante/executada, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, providenciar a distribuição dos Embargos à Execução (ID 120971388) pela via legal.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de dezembro de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
16/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/05/2024 12:10

Juntada de Petição de embargos à execução
26/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:30

Juntada de Petição de comunicações
30/01/2024 19:28

Conclusos para decisão
30/01/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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