24/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 06:26

Conclusos para despacho
22/07/2025 05:26

Recebidos os autos
22/07/2025 05:26

Juntada de intimação de pauta
11/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
21/01/2025 13:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842835-38.2021.8.20.5001 Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO o EXECUTADO: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, INSTITUTO DE PREV.

DOS SERVIDORES DO ESTADO, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 30 dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 29 de dezembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:24

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 28/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 19:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:21

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 16/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 21:02

Conclusos para decisão
16/06/2024 21:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - SuspensÃ£o / Sobrestamento por Incidente de ResoluÃ§Ã£o de Demandas Repetitivas de nÃºmero 1
10/04/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:34

Processo Suspenso por Incidente de ResoluÃ§Ã£o de Demandas Repetitivas 1
14/03/2023 13:07

Conclusos para despacho
10/03/2023 04:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/03/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
10/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 04:35

Conclusos para julgamento
11/08/2022 02:41

Expedição de Certidão.
11/08/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2022 23:59.
17/06/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 06:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 19:23

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 14:37

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 15:20

Conclusos para despacho
09/02/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:05

Conclusos para despacho
14/01/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:24

Declarada incompetência
05/10/2021 15:49

Conclusos para despacho
29/09/2021 13:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/09/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:35

Declarada incompetência
05/09/2021 22:15

Conclusos para decisão
05/09/2021 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806451-62.2024.8.20.5101

Rede Unilar LTDA

Wislane dos Santos Silva

Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/11/2024 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0834058-93.2023.8.20.5001

Jean Josias Varela de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0883598-76.2024.8.20.5001

Carlos Antonio Ferreira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0805964-50.2024.8.20.5600

17 Delegacia de Policia Civil Parnamirim...

Francisco de Assis de Souza

Advogado: Zico Matias de Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/11/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0842835-38.2021.8.20.5001

Francisco de Assis Dutra dos Santos

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2025 11:54

Exibir Processo