TJRN - 0805904-41.2023.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 2 EPZS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN MATHEUS DE LIMA TORRES

CPF *25.***.*24-40

Advogados

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES

OAB: 13432/RN

CPF *09.***.*49-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

MONACILIANO BARBOSA ALVES

CPF *11.***.*64-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 10:57

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 11:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/03/2025 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:17

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 14:22

    Juntada de intimação

  • 03/12/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/12/2024 13:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 14:10

    Juntada de despacho

  • 13/11/2024 07:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2024 19:34

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:15

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 17:49

    Decorrido prazo de RUAN MATHEUS DE LIMA TORRES em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 11:56

    Decorrido prazo de RUAN MATHEUS DE LIMA TORRES em 05/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 13:04

    Juntada de diligência

  • 23/10/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 10:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/10/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 16:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/06/2024 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 14:38

    Juntada de diligência

  • 12/06/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 10:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/06/2024 09:38

    Audiência Instrução realizada para 12/06/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/06/2024 09:38

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/05/2024 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 17:38

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 18:53

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:49

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:43

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:43

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 26/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 06:37

    Audiência instrução designada para 12/06/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/02/2024 05:57

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 10:41

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 08/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/02/2024 10:41

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/02/2024 09:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/02/2024 18:48

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 05/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:11

    Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 19:58

    Audiência instrução e julgamento realizada para 06/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 19:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 06/02/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 13:22

    Juntada de diligência

  • 23/01/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:31

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2024 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 18/01/2024 09:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/01/2024 09:04

    Recebida a denúncia contra Ruan Matheus de Lima Torres

  • 17/01/2024 13:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/01/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 07:14

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 11:21

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 09:31

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 09:13

    Juntada de laudo pericial

  • 12/12/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 09:19

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:16

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:01

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:00

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 11/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:31

    Decorrido prazo de RUAN MATHEUS DE LIMA TORRES em 07/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 22:15

    Juntada de diligência

  • 27/11/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:35

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/11/2023 17:16

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 20/11/2023 14:23

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/11/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/11/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 06:24

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)

  • 30/10/2023 09:34

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/10/2023 08:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/10/2023 21:21

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 15:06

    Audiência de custódia realizada para 15/10/2023 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/10/2023 15:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2023 14:20, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/10/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2023 08:07

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2023 08:00

    Audiência de custódia designada para 15/10/2023 14:20 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 14/10/2023 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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