24/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 04:50

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0885103-05.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANA LUCIA DE MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
24/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:45

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 07:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 08:50

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:37

Juntada de Petição de alegações finais
21/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0885103-05.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA LUCIA DE MEDEIROS Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ANA LUCIA DE MEDEIROS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 10 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/01/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 07:56

Juntada de ato ordinatório
09/01/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:07

Outras Decisões
17/12/2024 09:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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