TJRN - 0803486-51.2024.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 04:15
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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08/02/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 02:31
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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21/01/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803486-51.2024.8.20.5121 Promovente: FABRICA DOS OCULOS COMERCIO ACESSORIOS LTDA Promovido(a): FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.
Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que surtam efeitos jurídicos (ID 139067645).
Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC.
O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.
Publique-se.
Registre-se.
Após, arquive-se, dispensando as intimações.
Sem custas, nem honorários.
Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito -
13/01/2025 10:45
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 13:37
Homologada a Transação
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19/12/2024 11:12
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
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10/12/2024 22:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 22:29
Juntada de diligência
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11/11/2024 10:19
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 19:55
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 09:26
Conclusos para despacho
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29/10/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 13:39
Conclusos para despacho
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20/09/2024 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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