28/11/2023 07:55

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 07:55

Transitado em Julgado em 10/08/2023
28/10/2023 04:14

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:52

Decorrido prazo de IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:46

Decorrido prazo de Francisca Lúcia Lopes Nobre em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:58

Decorrido prazo de Município de Santo Antônio/RN em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 10/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
10/08/2023 12:57

Extinto o processo por desistência
10/08/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 08:30, Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
09/08/2023 08:34

Juntada de Petição de reconvenção
07/08/2023 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:35

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59255-000 Processo n.º 0101379-97.2016.8.20.0128 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, aprazei a Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para o dia 10/08/2023 às 08h30, que será realizada na sala de audiência deste juízo, situada na Rua Ana de Pontes, n.º 402, Centro, Município de Santo Antônio/RN.

Informo as partes e os advogados que fica disponível o link, abaixo transcrito, para fins de participarem de Audiência por videoconferência: Entrar no TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa OBSERVAÇÃO: Ficam os advogados intimados, para que comunique as partes sobre a data e horário da audiência, bem como no prazo comum de 15 (quinze) dias, o seu rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela a intimação da testemunha arrolada ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC).

O referido é verdade e dou fé.

Santo Antônio, 18 de julho de 2023 ROSINALVA PEREIRA DE LIMA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:50

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 07:08

Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0101379-97.2016.8.20.0128 Autor(a)(s): Município de Santo Antônio/RN Réu(é)(s): IBIUNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros Despacho

Vistos.

Designe-se Audiência de Instrução e Julgamento, conforme pauta da Secretaria Judiciária.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que informe, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o seu rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, devendo cada patrono responsabilizar-se pela a intimação da testemunha arrolada ou informar se estas comparecerão independentemente de intimação (art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC).

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Santo Antônio, 11 de julho de 2023.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem direita da página MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
11/07/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:42

Conclusos para despacho
08/07/2022 12:05

Audiência conciliação realizada para 08/07/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
03/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 12:25

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:17

Audiência conciliação designada para 08/07/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
23/05/2022 09:31

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
06/04/2022 08:43

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:45

Audiência conciliação não-realizada para 01/04/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
04/03/2022 09:52

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:51

Audiência conciliação designada para 01/04/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Santo Antônio.
12/01/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:52

Conclusos para despacho
01/07/2021 14:52

Juntada de Certidão
26/06/2021 02:48

Decorrido prazo de Francisca Lúcia Lopes Nobre em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 15:53

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 19:36

Conclusos para julgamento
07/04/2021 19:36

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
27/01/2021 14:13

Conclusos para decisão
13/11/2020 12:09

Recebidos os autos
31/08/2020 11:05

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
24/08/2020 11:09

Decurso de Prazo
20/08/2020 14:00

Recebimento
20/08/2020 14:00

Recebimento
25/06/2019 10:10

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
17/06/2019 12:57

Expedição de carta de citação
07/05/2019 08:49

Certidão expedida/exarada
03/04/2019 14:14

Petição
03/04/2019 14:13

Petição
14/12/2018 11:20

Audiência Preliminar/Conciliação
04/12/2018 16:30

Juntada de mandado
04/12/2018 16:28

Juntada de mandado
22/11/2018 09:19

Expedição de Mandado
22/11/2018 09:15

Expedição de Mandado
21/11/2018 12:16

Certidão expedida/exarada
20/11/2018 14:00

Relação encaminhada ao DJE
20/11/2018 11:33

Certidão expedida/exarada
14/11/2018 15:08

Audiência
15/10/2018 07:51

Juntada de mandado
05/10/2018 11:09

Juntada de Ofício
25/09/2018 10:36

Juntada de mandado
19/09/2018 10:23

Expedição de Mandado
19/09/2018 10:06

Expedição de Mandado
18/09/2018 08:37

Certidão expedida/exarada
17/09/2018 10:06

Relação encaminhada ao DJE
17/09/2018 08:30

Certidão expedida/exarada
17/09/2018 08:11

Audiência
14/09/2018 12:48

Certidão expedida/exarada
23/05/2018 14:54

Certidão expedida/exarada
15/05/2018 11:35

Juntada de AR
09/03/2018 10:55

Expedição de ofício
26/02/2018 09:26

Audiência Preliminar/Conciliação
24/01/2018 14:37

Expedição de carta de intimação
08/01/2018 10:13

Certidão expedida/exarada
19/12/2017 17:30

Relação encaminhada ao DJE
19/12/2017 17:27

Publicação
19/12/2017 10:34

Certidão expedida/exarada
19/12/2017 10:24

Expedição de Carta precatória
15/12/2017 14:31

Relação encaminhada ao DJE
15/12/2017 14:17

Certidão expedida/exarada
15/12/2017 14:14

Audiência
15/12/2017 10:29

Recebimento
15/12/2017 10:29

Recebimento
14/12/2017 16:18

Mero expediente
16/12/2016 10:23

Concluso para despacho
15/12/2016 11:58

Certidão expedida/exarada
15/12/2016 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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