27/03/2025 07:29

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:29

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA RIOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA RIOS em 26/03/2025 23:59.
04/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/02/2025.
04/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0828234-90.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DALVA DA SILVA BATISTA FALECIDO: FRANCISCO GILVAN BATISTA SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto por MARIA DALVA DA SILVA BATISTA, devidamente qualificada, na qual pretende levantar valores de ações bancárias, em razão do falecimento do seu esposo, FRANCISCO GILVAN BATISTA, conforme certidão de óbito em ID. 81812035.

Por meio do expediente de ID. 140655296, a B3 informou que o falecido não deixou valores.

Intimada a se manifestar, a parte requerente manteve-se inerte, conforme ID.141640436. É breve o relatório.

Decido.

O processo encontra-se paralisado, sem que a parte requerente tenha promovido o seu andamento.

Ora, é prevista a extinção do processo, quando a parte requerente demonstrar não ter interesse em seu prosseguimento, o que, no caso presume-se, uma vez que intimado para dar cumprimento a determinação deste juízo quedou-se inerte, não promovendo o bom e regular prosseguimento do feito.

Diante do exposto, com fundamento nos Art. 485, III, do CPC, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Sem Custas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

NATAL/RN, 13 de fevereiro de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:58

Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA RIOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE OLIVEIRA RIOS em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo: 0828234-90.2022.8.20.5001 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DALVA DA SILVA BATISTA FALECIDO: FRANCISCO GILVAN BATISTA DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, no âmbito do direito das sucessões, proposto por MARIA DALVA DA SILVA BATISTA, na qual pretende levantar valores de ações bancárias, em razão do falecimento do seu esposo, FRANCISCO GILVAN BATISTA.

Considerando a informação de que o falecido deixou ações bancárias, é necessário a expedição de ofício à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, órgão responsável pela negociação e custódia centralizada de ativos no mercado financeiro brasileiro.

Diante do exposto, expeça-se ofício à B3, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar detalhadamente todos os ativos existentes em nome do falecido, especificando suas quantidades e respectivas instituições custodiantes.

Com a resposta, intime-se a parte requerente, por meio dos seus advogados, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, 16 de janeiro de 2025 EVELINE GUEDES LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:10

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 08:28

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 16:41

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 19:36

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:54

Desentranhado o documento
16/08/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
16/08/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
25/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
24/06/2024 18:17

Juntada de guia
24/06/2024 11:16

Expedição de Ofício.
14/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
11/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA BATISTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA BATISTA em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 10:17

Juntada de diligência
14/04/2024 15:07

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:51

Juntada de ato ordinatório
21/06/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/06/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:10

Juntada de documento de comprovação
24/03/2023 09:49

Expedição de Ofício.
20/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:56

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:55

Decorrido prazo de Maria Dalva da Silva Batista em 31/01/2023.
03/12/2022 03:45

Decorrido prazo de VIVIANE MELO DO CARMO em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:51

Juntada de Certidão
11/11/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:37

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
07/10/2022 22:57

Decorrido prazo de VIVIANE MELO DO CARMO em 28/09/2022 23:59.
07/10/2022 22:57

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/09/2022 23:59.
28/09/2022 08:35

Expedição de Ofício.
26/09/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 11:38

Conclusos para despacho
28/08/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:34

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:17

Decorrido prazo de VIVIANE MELO DO CARMO em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 07:13

Decorrido prazo de VIVIANE MELO DO CARMO em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:35

Expedição de Ofício.
07/06/2022 10:35

Expedição de Ofício.
03/06/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:47

Conclusos para despacho
07/05/2022 22:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:33

Declarada incompetência
05/05/2022 15:13

Conclusos para despacho
05/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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