19/09/2025 07:11

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:54

Outras Decisões
28/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0872981-57.2024.8.20.5001 EMBARGANTE: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONCA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUC?ES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA EMBARGADO: Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos etc.

Conforme já restou esclarecido no despacho de Id 140930529, a renúncia pretendida pelos patronos da parte embargante só será levada a efeito após a efetiva demonstração da comunicação de seus termos.

Desse modo, proceda-se à intimação da embargante, através dos patronos até então habilitados, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem a hipossuficiência da parte ou o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, ficando alertada, desde já, que o mencionado prazo não será dilatado.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 07:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0872981-57.2024.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONÇA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA EMBARGADO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Inicialmente, considerando a renúncia ao mandato colacionada aos autos (Id. 138411167), e tendo em vista que o advogado renunciante é o único procurador das embargantes, é necessário que o advogado demonstre a devida comunicação aos mandantes, conforme disposto no art. 112 do CPC.

Diante disso, intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a realização da comunicação aos embargantes, com a devida ciência, sob pena de não ser a renúncia levada a efeito.

Demonstrada nos autos a comunicação eficaz, intimem-se os embargantes para procederem à regularização da sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como para comprovarem a hipossuficiência financeira da empresa embargante, nos termos da decisão de Id 134917479.

P.I.C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/03/2025 07:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.
27/03/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 27/02/2025 23:59.
09/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0872981-57.2024.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: PIERRE DE CARVALHO FORMIGA, RICARDO MENDONÇA FERNANDES, ELIANNA CRUZ ROCHA, RM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PALOMA BRUNA TEIXEIRA JALES PRESTES FORMIGA EMBARGADO: Banco do Brasil S/A DESPACHO Inicialmente, considerando a renúncia ao mandato colacionada aos autos (Id. 138411167), e tendo em vista que o advogado renunciante é o único procurador das embargantes, é necessário que o advogado demonstre a devida comunicação aos mandantes, conforme disposto no art. 112 do CPC.

Diante disso, intime-se o advogado peticionante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a realização da comunicação aos embargantes, com a devida ciência, sob pena de não ser a renúncia levada a efeito.

Demonstrada nos autos a comunicação eficaz, intimem-se os embargantes para procederem à regularização da sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como para comprovarem a hipossuficiência financeira da empresa embargante, nos termos da decisão de Id 134917479.

P.I.C.

Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:55

Decorrido prazo de RENAN LEMOS VILLELA em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a PIERRE DE CARVALHO FORMIGA e RICARDO MENDONÇA FERNANDES.
30/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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