15/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:16

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 08:00

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 07:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0885191-43.2024.8.20.5001 AUTOR: RONALDO CESAR BALDUINO DE MELO RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Considerando o Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria relativa ao ônus da prova nos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, em conformidade com o disposto no art. 1.037, II, do CPC, determino a SUSPENSÃO do presente feito.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
02/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:26

Juntada de Petição de alegações finais
07/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0885191-43.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 147206384), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

Natal/RN, 3 de abril de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:12

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/03/2025 23:59.
01/04/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 00:15

Publicado Citação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0885191-43.2024.8.20.5001 AUTOR: RONALDO CESAR BALDUINO DE MELO RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), por meio da sua procuradoria ou dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.

Caso a citação seja pela procuradoria, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias para a ciência voluntária.

Registro que, encerrado esse prazo, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, de acordo com a Portaria nº 016/2018 TJRN – SISCAD.

Advirto que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal, cite-se a parte ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, incisos I e II, do CPC).

O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
28/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte AUTORA - RONALDO CESAR BALDUINO DE MELO.
25/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0885191-43.2024.8.20.5001 AUTOR: RONALDO CESAR BALDUINO DE MELO RÉU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Observa-se dos autos que a parte autora, quando do ajuizamento da demanda, cadastrou a inclusão do feito no Juízo 100% digital.

Conforme a Resolução 22/2021 do TJRN, para tanto, é imprescindível a indicação de endereços eletrônicos de todos os envolvidos no processo, incluindo, partes e advogados, a fim de viabilizar a realização dos atos processuais pelas ferramentas previstas na referida Resolução.

Diante disto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos os endereços eletrônicos da parte autora e de sua patrona, bem como da parte ré, sob pena de indeferimento da inclusão do feito no Juízo 100% digital.

Por igual prazo, o demandante deverá justificar seu pedido de justiça gratuita, acostando aos autos documento que comprove sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do benefício.

Determino, ainda, que a parte autora, no prazo supracitado, anexe comprovante de residência atualizado (relativo a um dos três últimos meses) e em nome próprio ou em nome de parente identificável nos autos ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA PEREIRA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
24/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800062-04.2025.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Lua Weslley Marques Nascimento Filho

Advogado: Bruno Henrique Saldanha Farias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0885951-89.2024.8.20.5001

Moacir Mateus de Souza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Aurelio Barbosa de Farias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0101642-40.2017.8.20.0114

Heleno Pedro Maciel

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Elisia Helena de Melo Martini

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2017 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0802650-35.2012.8.20.0001

Municipio de Natal

Roberto Arruda de Figueiredo

Advogado: Tiago Caetano de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/05/2012 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800586-33.2025.8.20.5001

Athros Gestao Contabil

Brasprag Controle de Pragas e Servicos E...

Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/01/2025 12:14

Exibir Processo