03/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
23/11/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
31/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:58

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0835053-87.2015.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: JAQUELINE DE ANDRADE E SILVA Advogado/a(os/as) da parte autora: Parte ré/requerida: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS, ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE, GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA D E S P A C H O - OFÍCIO A secretaria certifique se há ações petitórias ou possessórias contra a autora.

Requisite-se à 1a.

CRI a certidão de registro imobiliário do imóvel situado na rua Reco Reco, n. 3070, Lagoa Azul, o qual corresponde ao lote 02 da quadra 89 do Conjunto Nova Natal, devendo o cartório esclarecer os limites, imóveis (lotes) confinantes e área do imóvel usucapiendo, o qual estaria contido na matrícula mãe 4948, no prazo de 5 dias.

No mesmo prazo, deverá esclarecer se o imóvel usucapiendo foi objeto de regularização fundiária.

Após, intime-se a parte autora para ratificar ou retificar as alegações finais e esclarecer a técnica de medição do terreno, pois a pequena diferença de área em relação à que consta na matrícula poderia corresponder à inclusão ou não de parte do muro, o qual pertenceria aos imóveis confinantes e ao usucapiendo, ou até mesmo à inclusão de parte da via pública, no prazo de 30 dias.

Este despacho fará as vezes de ofício.

Justiça Gratuita.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito
04/06/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:36

Juntada de Certidão
21/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:33

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:32

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:32

Decorrido prazo de GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.
24/08/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN.

Fórum Miguel Seabra Fagundes, 6º Andar.

AUDIÊNCIA Autos n.º 0835053-87.2015.8.20.5001 Requerente: JAQUELINE DE ANDRADE E SILVA Requerido: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Aos 2 de agosto de 2023, nesta cidade de Natal/RN, na Sala de Audiências Virtuais da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal, reunidos para audiência-, nos autos acima mencionados, foi realizado o pregão e verificou-se a presença do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

Luis Felipe Lück Marroquim , Juiz de Direito desta 20ª Vara Cível , bem como do(a) autora, acompanhado(a) da Defensora Pública Natércia P. de Lima, mas ausente a Datanorte.

Aberta a audiência, o MM Juiz de Direito realizou a audiência com a oitiva de três testemunhas.

Em seguida, a Autora ofereceu alegações finais reiterativas.

O MM Juiz converteu o julgamento em diligência e determinou que a autora juntasse, em 10 dias, a ficha do imóvel da SEMUT referente ao outro cadastro sobre o lote, uma vez que a que consta dos autos indica a área de 130,03m2 (seq. 40038840), sendo necessário esclarecer se esse outra área recaia sobre o lote 2, quadra 89.

O Mm Juiz determinou, ainda, que, após a juntada da ficha com o sequencial, se não houvesse a indicação do lote, fosse requisitada a certidão fundiária com planta dos dois sequencias de iptu à SEMURB.

Juiz de Direito: Luis Felipe Lück Marroquim
18/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2023 11:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/08/2023 12:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 11:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/07/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:32

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:25

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 18:13

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:12

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:12

Decorrido prazo de GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA em 04/07/2023 23:59.
25/06/2023 01:49

Publicado Intimação em 20/06/2023.
25/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
22/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:43

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Autos nº 0835053-87.2015.8.20.5001 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, do CPC) Em cumprimento à determinação do(a) Exmo(a) Sr(a).

Dr(a).

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Instrução e julgamento para o dia 02/08/2023 às 11:00, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.

Natal/RN, 16 de junho de 2023 .

JANE DALVI Analista Judiciário
16/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
16/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
16/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:20

Juntada de ato ordinatório
18/05/2023 16:22

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2023 11:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
25/01/2023 03:41

Decorrido prazo de 8ª Defensoria Cível de Natal em 24/01/2023 23:59.
18/12/2022 03:14

Decorrido prazo de GABRIELA JATOBA MEDEIROS BEZERRA em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:14

Decorrido prazo de ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:14

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA AZEVEDO DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.
25/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
12/05/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2022 21:44

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:42

Expedição de Certidão.
04/10/2021 13:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 19:17

Conclusos para despacho
18/06/2021 19:16

Expedição de Certidão.
17/03/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 03:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 15:41

Juntada de Petição de diligência
05/02/2021 08:53

Expedição de Mandado.
04/02/2021 12:16

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
26/01/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:12

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:10

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:17

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
18/12/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 07:45

Conclusos para despacho
04/09/2020 07:44

Juntada de Certidão
29/05/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 14:45

Conclusos para despacho
30/01/2020 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2019 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 18/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:23

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 15/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:20

Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 02:20

Decorrido prazo de Sandro Serafim da Silva em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 01:44

Decorrido prazo de Maria José Macedo de Oliveira em 15/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 01:44

Decorrido prazo de Edilson Carvalho em 15/07/2019 23:59:59.
13/07/2019 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2019 17:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 07:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 13:43

Expedição de Mandado.
17/06/2019 13:43

Expedição de Mandado.
17/06/2019 13:43

Expedição de Mandado.
17/06/2019 13:43

Expedição de Mandado.
17/06/2019 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2019 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 10:48

Juntada de Petição de petição incidental
12/11/2018 11:43

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
19/12/2017 00:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/07/2017 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 21:38

Conclusos para despacho
17/01/2017 08:57

Juntada de Petição de petição incidental
17/01/2017 08:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2016 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2015 09:06

Conclusos para despacho
31/08/2015 14:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2015 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2015 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2015 21:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2015 21:23

Conclusos para despacho
14/08/2015 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2015 11:26

Declarada incompetência
11/08/2015 08:11

Conclusos para despacho
11/08/2015 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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