TJRN - 0804652-17.2021.8.20.5124
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 12:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/09/2025 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2025 15:22
Juntada de diligência
-
16/09/2025 00:56
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 15/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 09:22
Juntada de documento de comprovação
-
05/09/2025 13:49
Expedição de Ofício.
-
02/09/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
30/08/2025 00:29
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 29/08/2025 23:59.
-
29/08/2025 03:15
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0804652-17.2021.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: WELLINGHTON PRUDENCIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 02/10/2025, às 11h40, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Por ordem da MM Juíza Dra.
Ilná Rosado Motta, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado da vítima e das testemunhas, devendo indicar, entre os endereços apresentados, aqueles 2 (dois) prioritários nos quais deverão ser realizadas as primeiras tentativas de intimação, com base nos princípios da razoabilidade, da razoável duração do processo, da efetividade e da economicidade.
A secretaria proceda as tentativas de intimação nos 2 (dois) endereços mais atualizados apresentados pelo Ministério Público.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
27/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2025 10:18
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/08/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:28
Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 02/10/2025 11:40 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
11/06/2025 10:27
Juntada de ato ordinatório
-
15/05/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 11:41
Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
12/05/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 11:41
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
08/05/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 09:59
Juntada de diligência
-
08/05/2025 09:13
Juntada de documento de comprovação
-
08/05/2025 08:30
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
18/04/2025 09:15
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
15/04/2025 03:13
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 01:10
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 14/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 05:45
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0804652-17.2021.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MPRN - 12ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: WELLINGHTON PRUDENCIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 12/05/2025, às 10h, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Por ordem da MM Juíza Dra.
Ilná Rosado Motta, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o endereço atualizado da vítima, das testemunhas e do acusado, devendo indicar, entre os endereços apresentados, aqueles 2 (dois) prioritários nos quais deverão ser realizadas as primeiras tentativas de intimação, com base nos princípios da razoabilidade, da razoável duração do processo, da efetividade e da economicidade.
A secretaria proceda as tentativas de intimação nos 2 (dois) endereços mais atualizados apresentados pelo Ministério Público.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
PRISCILA BEATRIZ SOARES DE PAIVA Assistente de gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/04/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 11:44
Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 12/05/2025 10:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
01/04/2025 11:43
Juntada de ato ordinatório
-
19/03/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 05:31
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 05:31
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:45
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 10/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 18:54
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
30/01/2025 22:49
Juntada de Ofício
-
28/01/2025 02:00
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 0804652-17.2021.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho/Decisão ID 140519579.
STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA Técnica Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:33
Juntada de documento de comprovação
-
24/01/2025 11:28
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 10:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/01/2025 10:13
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
20/01/2025 09:57
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 09:47
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/12/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 21:54
Juntada de Ofício
-
03/12/2024 12:48
Juntada de documento de comprovação
-
03/12/2024 12:45
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 18:40
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 11/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 16:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
12/11/2024 11:51
Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 11/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 15:51
Juntada de documento de comprovação
-
02/10/2024 15:49
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 13:22
Juntada de documento de comprovação
-
29/07/2024 13:17
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 21:15
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 10:18
REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
03/02/2024 22:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/01/2024 13:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2024 23:59.
-
06/01/2024 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:39
Juntada de Petição de notícia de fato
-
15/08/2023 12:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2023 23:59.
-
30/07/2023 12:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 11:09
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 17/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 16:45
Publicado Intimação em 04/04/2023.
-
04/04/2023 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
01/04/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:53
Outras Decisões
-
13/12/2022 10:48
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 09:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/09/2022 18:58
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 18:16
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 19/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 02:00
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
30/08/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 20:30
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 05:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2022 23:59.
-
30/04/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 03:30
Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 16/08/2021 23:59.
-
13/08/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 10:40
Expedição de Ofício.
-
13/08/2021 10:40
Expedição de Ofício.
-
13/08/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 23:02
Outras Decisões
-
12/08/2021 17:23
Conclusos para decisão
-
12/08/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 04:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2021 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2021 23:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/08/2021 18:42
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 20:22
Expedição de Mandado.
-
03/08/2021 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2021 19:57
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 19:08
Outras Decisões
-
26/07/2021 17:02
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 16:47
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 11:53
Juntada de Petição de parecer
-
12/07/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 21:01
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 13:22
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 21:43
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 15:21
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
-
27/04/2021 23:14
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 23:11
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 23:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 22:30
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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