18/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:29

Conclusos para despacho
18/06/2025 07:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:15

Juntada de ato ordinatório
28/05/2025 11:58

Recebidos os autos
28/05/2025 11:58

Juntada de intimação de pauta
17/12/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:27

Deferido o pedido de Município de Mossoró
14/10/2024 21:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:47

Processo Reativado
23/09/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 12:47

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 12:47

Transitado em Julgado em 26/09/2022
15/09/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:14

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2022 13:10

Conclusos para decisão
23/08/2022 09:43

Recebidos os autos
23/08/2022 09:43

Juntada de despacho
19/07/2021 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/06/2021 09:32

Juntada de Certidão
08/06/2021 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:06

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:06

Juntada de Certidão
16/04/2021 20:05

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2021 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2021 14:15

Conclusos para julgamento
12/03/2021 14:14

Decorrido prazo de Município de Mossoró em 11/02/2021.
13/02/2021 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/02/2021 23:59:59.
26/11/2020 10:33

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:26

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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