09/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:56

Conclusos para despacho
14/07/2025 21:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:33

Juntada de ato ordinatório
12/06/2025 13:56

Recebidos os autos
12/06/2025 13:56

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
25/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:31

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 17:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800960-78.2023.8.20.5111

Terezinha Ferreira Lopes Horacio

Municipio de Afonso Bezerra

Advogado: Mario Luiz de Albuquerque Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0806811-94.2024.8.20.5101

Jose Benedito da Silva

Advogado: Leonilson dos Santos Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0804553-96.2024.8.20.5106

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Moacir Paulo do Nascimento Junior

Advogado: Carlos Henrique Santos de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2024 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0804553-96.2024.8.20.5106

Moacir Paulo do Nascimento Junior

Fundacao de Atendimento Socioeducativo D...

Advogado: Carlos Henrique Santos de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0808591-54.2024.8.20.5106

Paulo Roberto da Silva Oliveira

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 13:23

Exibir Processo