08/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800318-07.2025.8.20.5121 Autor: JAILSON RODRIGUES DE LIMA Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Despacho Intimado para falar sobre a proposta de honorários pericias, o INSS não apresentou impugnação, conforme certidão do ID nº 152822285.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar/ratificar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias; Intime-se o INSS para que efetue o pagamento dos honorários periciais, por meio de depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias; Com o pagamento dos honorários pericias, notifique-se o perito para agendamento da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias; Agendada a perícia, intimem-se as partes.

Realizada a perícia, fica desde já o perito notificado para remeter o laudo, no prazo de 10 (dez) dias; e, Juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Sem requerimentos, voltem os autos conclusos para julgamento.

Providências necessárias pela Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data registrada no sistema.

Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800318-07.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JAILSON RODRIGUES DE LIMA Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito apresentou proposta de honorários no ID 151368816, INTIMO a parte, na pessoa do advogado, para, querendo, manifestar-se a respeito, concordando, efetue o pagamento, por meio de deposito judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias (CPC, art. 465, § 3º). 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 16 de maio de 2025.

JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
27/04/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800318-07.2025.8.20.5121 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JAILSON RODRIGUES DE LIMA Polo Passivo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 2ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 31 de março de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 00:29

Publicado Citação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0800318-07.2025.8.20.5121.

Requerente: JAILSON RODRIGUES DE LIMA Requerido: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Decisão Interlocutória Defiro o benefício da gratuidade judiciária, por entender, presentes os requisitos (art. 98 do CPC).

Entendo que a audiência de conciliação é regra no nosso ordenamento jurídico, mas, muitas das vezes, torna-se uma ato sem resultado, quando é realizado sem que exista interesse das partes na conciliação.

Neste sentido, determino inicialmente a citação/intimação da parte demandada para informar se tem proposta de acordo e, não sendo o caso, fica citada para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias.

Por fim, havendo a possibilidade de acordo e as partes manifestarem no sentido de participar de audiência, insira-se o feito de pauta de audiência de conciliação.

Em caso de não haver acordo entre as partes, DEFIRO o pedido da parte autora, ante a necessidade da realização de perícia médica para verificar doença e sua capacidade laboral.

Tendo em vista a nova sistema do NUPEJ, que deixou de realizar as pericias "Justiça Paga", incluindo as perícias de natureza acidentária, nomeio o Dr.

CLOVIS LUIZ BANDEIRA DE ARAUJO - Contato: (84) 99695-5555 - E-mail: [email protected], para exercer a função de perito nos autos do presente feito, o qual em aceitando o encargo, deverá cumprir escrupulosamente o encargo que fora cometido, nos termos do disposto no art. 422 do Código de Processo Civil.

Outrossim, tratando-se de perícia em ação de acidente de trabalho, esta ocorrerá as expensas do INSS, nos termos do disposto no § 2° do art. 8° da Lei n° 8.620, de 5 de janeiro de 1993 e Resolução nº 29/2019 - TJRN.

Providencie a Secretaria, caso ainda não tenha diligenciado: a) intimem-se as partes para, querendo, apresentar/ratificar os quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentado os quesitos, intime-se eletronicamente o perito nomeado para ciência e aceitação do encargo, em caso positivo, informar o valor dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias. c) apresentada a proposta de honorários periciais, intime-se o INSS para manifestação e, concordando, efetue o pagamento, por meio de depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias; d) com o pagamento dos honorários pericias, notifique-se o perito para agendamento da perícia, no prazo de 05 (cinco) dias; e) agendada a perícia, intimem-se as partes. f) realizada a perícia, fica desde já o perito notificado para remeter o laudo, no prazo de 10 (dez) dias; e, g) juntado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Sem requerimentos, voltem os autos conclusos para julgamento.

Dou esta por publicada.

Intimem-se.

Cite-se.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

Assinatura eletrônica (CPC, artigo 205, §2º) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
30/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILSON RODRIGUES DE LIMA.
29/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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