17/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:13

Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025 12:28

Juntada de Petição de alegações finais
31/03/2025 04:40

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Número do Processo: 0809485-10.2023.8.20.5124 Parte autora: JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO Advogado do(a) AUTOR: RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO - RN3486 Parte ré: Valério Alves Lira Advogados do(a) REU: PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO - RN8559, THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA - RN16522 Juíza de Direito: Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (Híbrida) Em 26/03/2025, às 10:30h, na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, foi iniciada a audiência de instrução nos autos do processo em epígrafe, mediante gravação por meio do sistema Teams, com a presença da parte autora ALEXANDRE MARCOS MACIEL GOMES NETTO, MARCELO MARCOS MACIEL GOMES NETTO e RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, acompanhada de advogado(a) Dr.

RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO - OAB/RN 3486, bem como da parte ré VALÉRIO ALVES LIRA, também acompanhada de advogado(a) Dra PRISCILA MARIA MACIEL DELGADO BORINATO - OAB/RN8559.

As partes foram indagadas sobre a possibilidade de acordo, mas não houve êxito.

Em seguida, foram tomados os depoimentos das testemunhas/declarantes: Da parte autora: 1.

ARNAUD DINIZ FLOR ALVES, CPF *79.***.*75-91. 2.

ALEXANDRE BARRETO CYSNEIROS, CPF *76.***.*76-91, ouvido na condição de informante, em razão do deferimento da contradita da parte ré.

Da parte ré: 1.

ANTONIA ALVES DE AMORIM MORAIS, CPF *22.***.*37-49. 2.

ILONILSON BERNARDINO DE OLIVEIRA, CPF *82.***.*77-04. 3.

ROMULO MACIEL NOBRE, CPF *18.***.*93-53.

A MM.

Juíza deferiu o pedido de alteração do polo ativo da demanda para os herdeiros do espólio, uma vez que houve a conclusão do inventário e não mais existe a figura do inventariante (Id 146510564).

Não houve nenhuma oposição ao pedido.

Dada a palavra à advogada da parte ré, esta contraditou a testemunha Alexandre Barreto Cysneiros, em razão de ele ter uma casa vizinha e, em sendo a causa vitoriosa, haver a possibilidade de demanda similar.

Inicialmente, foi indeferido o pedido.

Porém, no curso do depoimento, a testemunha informou que já havia feito um BO contra o réu por fatos semelhantes ao desta ação, tendo a MM Juíza reconsiderado a decisão para considerá-la como informante apenas.

Ao final dos depoimentos, a parte autora pugnou pela realização de uma perícia demarcatória, em razão da existência de muretas e divisórias no local.

De início, ainda que o requerimento fosse extemporâneo, a perícia foi deferida, ficando as despesas para a parte requerente.

No entanto, após manifestação da advogada da parte ré, a parte autora esclareceu que a perícia não seria para esclarecer a área do imóvel que tem a propriedade, e consequentemente suposta posse, mas exclusivamente a área da posse discutida.

Diante de tal esclarecimento do pleito autoral, a Juíza reconsiderou a decisão e indeferiu a perícia, pois em nada acrescentaria para o deslinde da demanda apenas medir a área em discussão, consistente, em sua maior parte, em vegetação localizada entre as casas dos autores e dos réus.

Por fim, considerando a complexidade da causa, a Juíza concedeu o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às partes para as alegações finais, na forma do art. 364, §2º, do CPC.

A juíza determinou, ainda, à Secretaria que proceda à retificação do polo ativo da demanda, excluindo JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO, e habilitando os senhores ALEXANDRE MARCOS MACIEL GOMES NETTO, MARCELO MARCOS MACIEL GOMES NETTO e RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO, conforme pedido de Id 146510564.

A Juíza determinou a conclusão dos autos para julgamento, depois de decorrido o prazo das razões finais.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, assinado digitalmente somente pela MM Juíza presidente.
27/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:08

Audiência Instrução realizada conduzida por 26/03/2025 10:30 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
26/03/2025 14:08

Outras Decisões
26/03/2025 14:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
25/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Processo: 0809485-10.2023.8.20.5124 Parte Autora: JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO Parte Ré: Valério Alves Lira DESPACHO Vistos etc. Aprazo audiência de instrução para o dia 26.03.2025 às 10h30min; devendo as partes apresentar o respectivo rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham providenciado. Em atenção à Resolução de n. 354, de 18 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, determino a designação da audiência na modalidade presencial, facultando, contudo, a participação dos interessados por videoconferência (arts. 4º e 5º) por meio do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/ 19%3ameeting_YmYwMWUwZjAtN2JhNS00MDdmLWIwNDQtZTYyY2I0NjMxZmI 4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319- 1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22523d30a0-7c11-4a57-9740- c00924bb4b6e%22%7d Intimem-se as partes e seus advogados, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, conforme o caso; ficando dispensado o envio do link para os contatos telefônicos/e-mails dos participantes. Tendo havido requerimento de depoimento pessoal das partes, proceda- se à respectiva intimação pessoal. Na hipótese do comparecimento por meio de videoconferência, os participantes devem ser advertidos da necessidade de manter o vídeo e áudio habilitados e de apresentar documento de identificação com foto; devendo aguardar na sala de espera (lobby) até o momento de sua oitiva, quando será aceito pelo organizador da reunião. Os participantes da audiência por meio de videoconferência deverão se posicionar em ambiente adequado com ausência de interferências externas e com boa iluminação, possibilitando uma melhor captação de imagem e som. As testemunhas arroladas devem ser intimadas por seus respectivos advogados do dia, da hora e do local/link da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455 do CPC. Contudo, a intimação será feita pela via judicial quando: i) comprovada a frustração da intimação pelo advogado da parte; ii) a sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar; iv) a testemunha tiver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; v) a testemunha for alguma das autoridades do art. 454 do CPC. Intimações e diligências necessárias. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito
05/02/2025 14:39

Audiência Instrução designada conduzida por 26/03/2025 10:30 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
05/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
23/03/2024 02:33

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:52

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 03:35

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:39

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:37

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:37

Juntada de Ofício
18/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:34

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 22:29

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:23

Decorrido prazo de THYAGO RENATO SMITH DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:28

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:52

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 11:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:18

Juntada de termo
14/09/2023 15:57

Expedição de Ofício.
14/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:05

Declarada suspeição por LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA
11/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
16/08/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 13:37

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:36

Audiência de justificação realizada para 14/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
14/08/2023 13:36

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Valério Alves Lira em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão
21/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 03:03

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE MACIEL GOMES NETTO em 14/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:50

Expedição de Mandado.
04/07/2023 10:43

Audiência de justificação designada para 14/08/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
04/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:40

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/06/2023 08:56

Juntada de custas
16/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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