03/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:30

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 03/09/2025 14:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/09/2025 14:30

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 14:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
03/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição incidental
01/09/2025 14:07

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:05

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:51

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 03/09/2025 14:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/07/2025 10:26

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 30/07/2025 10:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/07/2025 10:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/06/2025 06:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:10

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:43

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 30/07/2025 10:00 em/para 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
22/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:54

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
08/05/2025 00:21

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:43

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 05:03

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 04:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 03:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 02:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 00:47

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de CLETO DE FREITAS BARRETO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 01:56

Publicado Citação em 20/09/2024.
07/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
03/12/2024 10:56

Publicado Intimação em 20/09/2024.
03/12/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
02/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 06:57

Publicado Intimação em 18/11/2024.
22/11/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 03:35

Publicado Citação em 20/09/2024.
20/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/04/2024 01:39

Decorrido prazo de EIT - Empresa Industrial Técnica S/A em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:08

Juntada de diligência
06/03/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 07:32

Decorrido prazo de ALISIO SENA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
21/01/2024 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 02:09

Juntada de diligência
01/12/2023 11:43

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:23

Decorrido prazo de SUKYO MAHIKARI em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:05

Decorrido prazo de SUKYO MAHIKARI em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 00:24

Decorrido prazo de SILVIAS ENGLISH COURSE em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:48

Juntada de diligência
05/10/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 20:45

Juntada de diligência
05/10/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 20:38

Juntada de diligência
05/10/2023 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 14:53

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0892599-56.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO D E S P A C H O Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

Citem-se, por mandado, o(s) demandado(s) e os confinantes, bem como os respectivos cônjuges (art. 246, § 3º, CPC), devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

A secretaria cadastre o sobrinho da autora no polo passivo, expedindo-se carta precatória de citação para Pernambuco conforme o último endereço indicado.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal fixado a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha ainda sido implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município.

Se não localizado o réu ou confinante, intime-se a parte autora, via sistema, para que se manifeste em 15 dias (em dobro se Defensoria Pública), qualificando a pessoa que deverá figurar no polo passivo para viabilizar a citação, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Se houver contestação com arguição de preliminar (art. 337, CPC) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, intime-se a parte autora, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 dias.

I.

Se não houver contestação por Danilo, dê-se vista à Defensoria Pública como curadora especial diante do conflito de interesses.

NATAL/RN, 5 de julho de 2023.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:25

Juntada de Petição de petição incidental
27/03/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:29

Conclusos para despacho
31/01/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
27/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:52

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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