30/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE ATHOS VALENTIM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 07:19

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800004-64.2025.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCA VALENTIM DUARTE Parte ré: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por FRANCISCA VALENTIM DUARTE em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., qualificados nos autos.

A parte requerente peticionou, informando não mais ter interesse no prosseguimento do feito (id. 144992943).

Instado a se manifestar, o réu concordou com o pedido.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO. 2) FUNDAMENTAÇÃO Dispõe o art. 485, VIII, do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

Veja-se: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] No caso posto, há pedido de desistência expresso formulado pela parte autora (id.144992943).

Considerando que o réu sequer foi citado, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. / Considerando que o réu concordou com o pedido formulado pela autora, a extinção do feito é a medida que se impõe, ante o desinteresse. 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido a desistência requerida, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspensas, entretanto, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
24/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:36

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
16/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:55

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 11/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
11/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:23

Conclusos para julgamento
11/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800004-64.2025.8.20.5120 Por ordem do(a) Dr.

RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, fica designada a data 11/03/2025 08:30, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da Audiência de Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

OBSERVAÇÃO: Os advogados deverão comparecer acompanhados das testemunhas, independente de intimação.

Nos termos do art. 334 §3º “A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado” (grifos acrescidos), cabendo a este comunicar ao seu cliente a data da audiência, ressalvas as partes assistidas pela defensoria pública e pelos escritórios de prática jurídica das faculdades de Direito reconhecidas na forma da lei (art. 186, §§ 2º e 3º).

A audiência será realizada por videoconferência, na plataforma disponibilizada pelo TJRN (Microsoft Teams).

O acesso a sala virtual (videoconferência) na data e horário da audiência ocorrerá diretamente através do link fornecido pela Secretaria da Vara ou mediante solicitação com antecedência do interessado (WhatsApp da Secretaria Judicial (84) 3673-9735).

SEGUE LINK e QR code: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciaslg Luís Gomes/RN,27 de janeiro de 2025.

MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO LIMAO Chefe de Secretaria
27/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:29

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 11/03/2025 08:30 em/para Vara Única da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
10/01/2025 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 22:43

Conclusos para decisão
02/01/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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