15/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:53

Processo Reativado
10/06/2025 17:44

Outras Decisões
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:53

Determinado o arquivamento
02/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:02

Decorrido prazo de DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIM em 21/11/2024.
22/11/2024 03:54

Decorrido prazo de DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIM em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo de DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIM em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIM em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:44

Expedição de Mandado.
07/11/2024 20:54

Determinado o Arquivamento
30/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:32

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:32

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:40

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:54

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:55

Juntada de Alvará recebido
12/05/2024 15:36

Expedido alvará de levantamento
09/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:46

Expedição de Ofício.
08/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:40

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:07

Juntada de documento de comprovação
15/12/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição incidental
30/10/2023 09:54

Publicado Intimação em 10/07/2023.
30/10/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
17/08/2023 03:07

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 03:07

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ROCHA em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:52

Decorrido prazo de BRUNO LIMA ROCHA em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:19

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 01/08/2023 23:59.
12/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:22

Outras Decisões
11/07/2023 10:19

Conclusos para decisão
10/07/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Processo nº: 0801273-29.2021.8.20.5137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAMIAO AGUINALDO PEREIRA GONDIM EXECUTADO: RENATO BORGES REZENDE DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença, em que foi determinada a utilização do SISBAJUD, modalidade Teimosinha, contra o executado, a fim de satisfazer o crédito do exequente.

A parte executada apresentou manifestação requerendo o desbloqueio das contas bancárias afetadas, alegando que nelas havia créditos referentes a terceiros.

Diante da urgência, foi suspensa a Teimosinha, cujo resultado demonstra o bloqueio de R$ 13.108,85 (treze mil, cento e oito reais e oitenta e cinco centavos).

O executado foi intimado parta comprovar que os bloqueios realizados dizem respeito a crédito de terceiros.

Em manifestação, o executado juntou extratos. É o breve relatório.

Decido.

Conforme extrato de ID 102683834, verifica-se que o valor bloqueado por este juízo é de terceiro, atinente ao crédito da Reclamante SILVIANA CHAVES DO NASCIMENTO, oriundo do Processo nº 0000545-16.2017.5.10.0020, que tramita na 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, devendo o valor ser desbloqueado.

Contudo, o exequente não logrou êxito em comprovar que os demais valores bloqueadores são referentes a terceiros.

Em que pese tenha juntado extrato bancário em que consta saldo no dia 21/06/2023 no valor de R$ 896,70 (oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), não juntou o comprovante do bloqueio referente a esse valor, de modo que não restou claro que o bloqueio se deu exatamente ao crédito especificado em ID 102683834, o qual seria do reclamante CRIDELMAR CAVALCANTE DE ALMEIDA.

Já no que diz ao pedido de desbloqueio referente ao valor especificado em ID 102683835, o exequente pediu que fosse desconsiderado.

Assim, deve ser desbloqueado somente o valor que o exequente conseguiu comprovar ser de titularidade de terceiro.

Ante o exposto, defiro o pedido de desbloqueio do valor de R$ 11.280,94 (onze mil, duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) referente ao crédito da sr.

SILVIANA CHAVES DO NASCIMENTO, oriundo do Processo nº 0000545-16.2017.5.10.0020, que tramita na 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, conforme documento de ID 102919828.

Ou caso já tenha existido transferência de valores, que seja expedido alvará em favor do executado.

Ato contínuo, proceda-se à continuidade da pesquisa patrimonial via SISBAJUD.

Aguarde-se o resultado.

HAVENDO BLOQUEIO TOTAL OU PARCIAL DO DÉBITO, converta-se o bloqueio em penhora, com transferência do valor bloqueado, via depósito judicial.

EM SEGUIDA, intime-se a parte executada, POR SEU ADVOGADO OU PESSOALMENTE, caso não o possua, sobre a penhora de valores por meio do Sistema SISBAJUD, devendo se manifestar, se o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 854, §§ 2o e 3o, do CPC.

Intime-se exequente e executado sobre a presente decisão.

Providências a cargo da secretaria.

CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura.

ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/07/2023 18:41

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:36

Outras Decisões
06/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:43

Juntada de documento de comprovação
03/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
30/06/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 16:35

Juntada de documento de comprovação
23/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:54

Expedição de Certidão.
28/04/2023 05:27

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 27/04/2023 23:59.
31/03/2023 10:50

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:47

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2023 08:55

Conclusos para despacho
16/12/2022 14:21

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:24

Juntada de Petição de planilha de cálculos
23/11/2022 13:24

Juntada de devolução de ofício
17/11/2022 11:50

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:48

Desentranhado o documento
17/11/2022 11:31

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:45

Expedição de Ofício.
16/11/2022 13:32

Expedição de Ofício.
16/11/2022 13:24

Transitado em Julgado em 21/10/2022
22/10/2022 01:16

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 21/10/2022 23:59.
29/09/2022 10:58

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2022 00:39

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 17/05/2022 23:59.
16/05/2022 06:28

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:31

Decorrido prazo de Renato Borges Rezende em 12/05/2022.
13/05/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 08:39

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:03

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 06:51

Decorrido prazo de RENATO BORGES REZENDE em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 07:46

Decorrido prazo de JULLEMBERG MENDES PINHEIRO em 10/02/2022 23:59.
11/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 12:03

Conclusos para decisão
29/12/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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