08/09/2025 09:56

Outras Decisões
08/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:05

Redistribuído por dependência em razão de erro material
04/09/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:51

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2025 12:51

Declarada incompetência
20/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:26

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2025 20:47

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:42

Declarada incompetência
03/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:42

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:35

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:29

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA COELHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 12:10

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA COELHO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 05:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:54

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0846194-88.2024.8.20.5001 Autor: R.

L.

B.

C. e outros Réu: G.

C.

B.

C. e outros (2) DESPACHO

Vistos.

Ciente da manifestação de ID144028515.

Antes do recebimento dos autos, verifico que a parte autora optou, no sistema eletrônico, pela modalidade do Juízo 100% Digital.

Contudo, não atendeu às condições estabelecidas nas Resoluções n.º 345/20 e 378/20, ambas do CNJ e n.º 22/2021-TJ/RN, deixando de informar os dados exigidos relativos à parte autora.

Acerca desse tipo de procedimento, determinam as normativas mencionadas, que no ato do ajuizamento da demanda, sejam fornecidos, na petição inicial, os endereços eletrônicos e os números de linhas telefônicas móveis do autor e do seu advogado.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial e forneça as informações acima indicadas, sob pena de o processo ser recebido na modalidade tradicional.

Ademais, a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita, contudo, existem elementos nos autos que evidenciam a ausência de pressupostos para concessão da benesse.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove que faz jus à gratuidade do processo, ou recolha o valor das custas iniciais, desistindo do pleito.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
28/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA COELHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:28

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA COELHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ARTUR QUEIROZ DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0846194-88.2024.8.20.5001 Autor: R.

L.

B.

C. e outros Réu: G.

C.

B.

C. e outros (2) DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que o objeto desta ação envolve questão tratada no Processo nº 0808450-30.2022.8.20.5001, que tramitou perante o Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, onde foi proferida sentença em agosto de 2023, julgando procedente o pedido de abertura, registro e cumprimento do testamento público, com trânsito em julgado e arquivamento definitivo.

Diante disso, intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a existência de coisa julgada.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
26/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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