TJRN - 0844841-86.2019.8.20.5001
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 00:58
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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03/02/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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03/02/2025 00:41
Publicado Citação em 03/02/2025.
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03/02/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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03/02/2025 00:40
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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03/02/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0844841-86.2019.8.20.5001 AUTOR: ELZA MARIA DE ALCANTARA COSME REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
Vistos.
Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda envolve o objeto de julgamento no Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, no qual foi proferida decisão determinando a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC”.
Deste modo, determino a suspensão do feito até ocorrer o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata sobre o tema afetado.
Havendo perito nomeado nos autos, comunique-o sobre a necessidade de realização da perícia somente após o levantamento da suspensão e que não serão expedidos eventuais alvarás durante o prazo da suspensão.
P.I.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
30/01/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 11:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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26/08/2024 16:58
Conclusos para decisão
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26/08/2024 16:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/12/2022 03:09
Publicado Intimação em 30/11/2022.
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03/12/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 07:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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22/06/2022 08:52
Conclusos para decisão
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22/06/2022 08:21
Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 21/06/2022 23:59.
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22/06/2022 04:20
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 21/06/2022 23:59.
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19/05/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 13:36
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/05/2022 23:59.
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04/05/2022 14:30
Juntada de Petição de contestação
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06/04/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/03/2022 21:55
Juntada de Petição de planilha de cálculos
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04/03/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/03/2022 12:35
Juntada de Petição de diligência
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21/01/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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15/09/2021 00:56
Juntada de Certidão
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15/09/2021 00:47
Expedição de Ofício.
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15/09/2021 00:41
Juntada de Certidão
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12/08/2020 11:16
Juntada de Certidão
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12/08/2020 10:59
Expedição de Ofício.
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19/06/2020 01:27
Expedição de Certidão.
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04/12/2019 17:30
Expedição de Mandado.
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27/11/2019 02:23
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 26/11/2019 23:59:59.
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27/11/2019 02:23
Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 26/11/2019 23:59:59.
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05/11/2019 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/11/2019 14:42
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2019 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2019 18:17
Conclusos para julgamento
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29/10/2019 18:16
Juntada de Certidão
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29/10/2019 03:46
Decorrido prazo de EWERTON JOSE DE MORAIS FROTA ALVES em 28/10/2019 23:59:59.
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29/10/2019 03:46
Decorrido prazo de BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES em 28/10/2019 23:59:59.
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09/10/2019 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/10/2019 17:10
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2019 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2019 06:36
Conclusos para despacho
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27/09/2019 06:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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