STJ - 0838032-51.2017.8.20.5001

22/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1047727/2024 - AgInt

20/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047727 - AgInt no AREsp 2695022 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

10/03/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047727/2024 - AgInt no AREsp 2695022/RN

04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/02/2025 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69016/2025

03/02/2025 19:34

Protocolizada Petição 69016/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/02/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047727/2024 -

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047727/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047727/2024

26/11/2024 13:30

Protocolizada Petição 1047727/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

22/07/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE