22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0101651-85.2016.8.20.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE SALUSTINO DE ARRUDA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1.

Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". 2.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer anteriormente imposta, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0101651-85.2016.8.20.0130 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE SALUSTINO DE ARRUDA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO 1.

Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". 2.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer anteriormente imposta, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, data do sistema.

PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR Juiz de Direito (documento assinado conforme Lei n.º 11.419/2006)
03/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/02/2024.
19/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:17

Transitado em Julgado em 13/04/2023
25/05/2023 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 01:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/04/2023 23:59.
21/03/2023 05:38

Decorrido prazo de BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 19:34

Publicado Intimação em 23/02/2023.
15/03/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
15/03/2023 16:32

Publicado Intimação em 23/02/2023.
15/03/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
27/02/2023 21:43

Publicado Intimação em 23/02/2023.
27/02/2023 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 17:55

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 21:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:50

Digitalizado PJE
19/04/2021 09:50

Recebidos os autos
20/08/2020 08:47

Remessa para Setor de Digitalização PJE
20/08/2020 08:42

Recebidos os autos do Magistrado
19/08/2020 04:39

Expedição de termo
10/10/2019 04:14

Concluso para despacho
10/10/2019 04:10

Petição
20/08/2019 12:26

Recebimento
20/08/2019 12:26

Recebimento
12/06/2019 03:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
10/06/2019 03:44

Expedição de ofício
12/06/2018 04:28

Recebimento
12/06/2018 02:47

Mero expediente
13/10/2017 12:25

Concluso para decisão
16/05/2017 11:08

Juntada de carta precatória
02/05/2017 12:00

Decisão Proferida
06/04/2017 09:36

Petição
15/03/2017 01:48

Recebimento
07/03/2017 12:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
11/01/2017 04:17

Recebimento
11/01/2017 03:04

Decisão Proferida
21/11/2016 09:29

Concluso para despacho
09/11/2016 09:41

Certidão expedida/exarada
09/11/2016 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807444-80.2025.8.20.5001

Magda Talyta de Sena Lopes

Alexsandro da Silva Freire

Advogado: Maria Nayara de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/02/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800107-34.2025.8.20.5100

Francisco Felipe da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabio Nascimento Moura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0812535-93.2021.8.20.5001

Suely Iraneide Antunes

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Ana Claudia Lins Fidias Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0812535-93.2021.8.20.5001

Nisia Maria de Morais

Municipio de Natal

Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0844320-05.2023.8.20.5001

Sidnei Colares Campos

Sergio Luis de Araujo Barros

Advogado: George Clemenson e Silva de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2023 16:53

Exibir Processo