24/06/2025 05:30

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:28

Recebidos os autos
23/06/2025 14:28

Juntada de intimação de pauta
10/02/2025 14:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
08/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 01:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0812535-93.2021.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: NISIA MARIA DE MORAIS e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:06

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 10:08

Conclusos para julgamento
31/08/2024 00:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
29/07/2024 10:44

Juntada de cálculo
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:30

Outras Decisões
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 07:52

Conclusos para julgamento
29/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:31

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:59

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:59

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 02:59

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 04:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.
23/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/11/2023 12:26

Juntada de cálculo
14/01/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:50

Conclusos para despacho
23/04/2021 02:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 17:21

Conclusos para despacho
03/03/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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